Qual será  o balanço (positivo) que os presidentes do Senado e da Câmara, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia,  apresentarão ao Brasil, em 2018,  de moralização dos gastos do Congresso, diante de um país de mais de 13 milhões de trabalhadores desempregados e endividados? Lembrando que  o Parlamento sueco está aí como exemplo de austeridade e moralidade pública, que deveria ser copiado.

Se as excelências parlamentares brasileiras  não se preocupam com os gastos, ou melhor, com a farra do dinheiro público, é porque procedem conscientemente como larápios do Erário, ou não? Ou a sociedade contributiva que é por demais exigente com os nossos “operosos e parcimoniosos” parlamentares?

A verdade é que não se vê nenhuma preocupação em combater os gastos públicos. Os nossos políticos vivem em dissintonia com a realidade brasileira de pobreza. A ilha da fantasia Brasília continua a debochar da sociedade com os seus monumentais gastos. E, portanto, temos pouca esperança de que a renovação do Congresso e do Executivo vá mudar este tenebroso quadro. 

Por que os servidores de gabinetes de parlamentares – auxiliares e assessores – não são providos apenas por elementos (concursados) do quadro próprio do Legislativo? Para que tantos auxiliares e assessores? O Legislativo tem que dar exemplo e moralizar o empreguismo de apaniguados, amigos e parentes de parlamentares.

E o resultado do empreguismo nefasto está, por exemplo, nas denúncias do Coaf, envolvendo um ex-assessor (Fabrício Queiroz) do filho de Bolsonaro (Flávio Bolsonaro), recentemente eleito senador pelo RJ, que, também, desfrutava - ele, esposa e filhas – do empreguismo legislativo: uma verdadeira praga da sinecura nacional, que precisa ser combatida e eliminada.

O relatório do Conselho de Centro de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda,  mostrou movimentações financeiras consideradas suspeitas na conta do ex-assessor de mais de R$ 1,2 milhão. 

Segundo reportagem do Congresso em Foco, de 15.01.2018, o Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo. Veja o quadro sinótico abaixo.

A relação dos principais benefícios de um congressista brasileiro:

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* Valor varia conforme o estado. O menor é pago aos representantes do DF, e o maior, aos de Roraima.

** Benefício pago ao parlamentar que não ocupa imóvel funcional ou próprio.

*** Valor pago no início e no fim do mandato de cada parlamentar, inclusive suplentes

**** Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

***** Varia conforme o estado de origem do parlamentar. Os menores montantes são pagos aos senadores de Goiás e do DF. Os maiores, aos senadores do Amazonas.

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara e do Senado.

Júlio César Cardoso

Bacharel em  Direito e servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC

Na noite dessa quinta-feira, 20, no bairro Curtume, em Floriano-PI, muitas famílias se reuniram para o encerramento da Novena de Natal. Há vários dias homens, mulheres e crianças vinham se reunindo no começo das noites e fazendo momento de orações em casas da comunidade.

Edileuza Pereira, que integrava a Diocese e que é muito religiosa, estava no comando dos encontros residenciais que no encerramento teve a presença do líder religioso da comunidade o padre Aristides Ferreira, pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Mercês.

A missa de encerramento com presenças de membros do EJC (Nayo Barros e Diesley Breno), da Paróquia de Nossa Senhora das Graças foi na residência da dona Socorro. 

Aos 84 anos de idade a matriarca da familia Pereira dos Santos, a senhora Lidia Maria, esposa do saudoso Cícero do Curtume, participou de quase todas as noites.

Ao final, foi servido um lanche, organizado pela comunidade, aos participantes.

Da redação

O vereador Mauricio Bezerra, presidente da Câmara de Vereadores de Floriano, foi indicado pelo Jornal Diário do Povo, de Teresina, como Celebridade do Ano.

A imagem do parlamentar florianense que é governador do Rotary, Distrito 4490, que corresponde aos estados do Piauí, Ceará e Maranhão foi estampada no noticioso.

Ao enviar as informações ao Piauí Noticias a liderança política e rotária se disse agradecido pela homenagem. “É bom saber que somos reconhecidos pelas nossas ações. Obrigado”, disse Mauricio Bezerra.

Da redação

O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva disse nesta quarta-feira (19), ao ser empossado administrativamente na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que a Corte de Contas precisa cobrar mais eficiência e efetividade dos gestores públicos. Ele defendeu um Tribunal mais atuante na busca de resultados concretos das políticas públicas implantadas pela administração pública do Estado e dos municípios. 

Abelardo Vilanova foi empossado nesta quarta-feira para o biênio 2019/2020, em sessão especial no Plenário do TCE-PI, com a presença dos conselheiros e conselheiros-substitutos, de servidores e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC). Ele substitui o conselheiro Olavo Rebelo e passa ao exercício efetivo do cargo em 1º de janeiro. 

Também foram empossados a vice-presidente, conselheira Lílian Martins, e os conselheiros Kléber Eulálio, na Corregedoria-Geral; Waltânia Alvarenga, na Controladoria-Interna; e Olavo Rebelo, na Ouvidoria. O governador Wellington Dias, os presidentes do Tribunal de Justiça, Erivan Lopes, e da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho; o procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura, dentre outras autoridades, participaram da sessão. 

Ao discursar aos presentes, o novo presidente do TCE-PI disse que não basta apenas o TCE-PI fiscalizar se o gestor público está seguindo as normas legais na execução de obras e serviços e em procedimentos administrativos. É necessário avaliar os resultados das políticas públicas. “Tornou-se preciso reforçar a fiscalização operacional, uma vez que a análise das contas apenas por conformidade já não se demonstra suficiente para que o Tribunal avalie concretamente uma gestão”, disse. 

Ele acrescentou que o TCE-PI vai ampliar a fiscalização sobre eficiência da gestão e a efetividade das políticas públicas. “É preciso ver se essas políticas públicas estão efetivamente dando resultados para a sociedade”, explicou. Abelardo Vilanova disse ainda que sua gestão seguirá recomendações da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) no tocante à necessidade de reestruturação dos Tribunais e à fiscalização concomitante de ações nas áreas de educação, saúde, segurança e outras demandas da sociedade. 

Citou ainda o papel da Rede de Controle na união dos vários órgãos de controle externo para o efetivo combate à corrupção, a necessidade de se ampliar o controle social, com a participação efetiva do cidadão, e pediu a colaboração dos membros e dos servidores, para que todos trabalhem em harmonia para o bom desempenho da nova gestão do TCE-PI. 

NOVO PRESIDENTE - Natural de Regeneração (PI), Abelardo Pio Vilanova e Silva é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí e especialista em Controle Externo da Administração Pública. É servidor de carreira do TCE-PI, onde ingressou por meio de concurso público para o cargo de auditor, em 1995. Em 2002, foi nomeado conselheiro. 

Foi presidente do TCE-PI no biênio 2009/10 e vice-presidente nas gestões 2002/03, 2007/08 e 2017/18, que está se encerrando agora. Em entrevistas à imprensa nos últimos dias, o novo presidente tem dito que vai ampliar a atuação do TCE-PI no controle da gestão pública, sobretudo na fiscalização e na busca de efetividade das políticas públicas implantadas pelos municípios e órgãos do Estado.

Assessoria de Comunicação do TCE-PI