O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva em conta a parcela de pena já cumprida e o crime praticado. O decreto está publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. O texto prevê também a comutação de pena.

Os benefícios não poderão ser concedidos a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo; crimes hediondos ou a eles equiparados, ainda que praticados sem grave ameaça ou violência. Também ficam excluídos os que tenham sofrido sanção e sido incluídos no Regime Disciplinar Diferenciado, entre outros.

O indulto natalino será concedido, por exemplo, a brasileiros e estrangeiros que, até o dia 25 de dezembro, tenham cumprido um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa. As regras completas sobre os que podem obter o benefício estão no decreto.

O decreto prevê também que o tempo de cumprimento das penas será reduzido para casos como os de gestantes, pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, pessoas que tenham filho com doença crônica grave ou com deficiência, que necessite de seus cuidados, com paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito.

Agência Brasil

A banda Emoções e Zezinho dos Teclados são as atrações do final de semana da AABB, Clube dos Bancários do BB, em Floriano

As informações são do Edvan Costa, presidente do Clube.  Ele disse que os portões do Clube serão abertos no começo da manhã e vão permanecer por todo o dia. 

Da redação

Para saudar a chegada do novo ano, a Prefeitura de Floriano, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, vai promover a "Virada Cultural" aos florianenses e visitantes no Cais da Beira Rio, principal ponto turístico da cidade. 

A espera pela chegada de 2018 será de muita animação com as atrações musicais Erick Paizão e Fabrícia e Banda.

A festa, que promete movimentar a economia da cidade, será realizada através da Secretaria de Estado de Cultura do Piauí (Secult), com recursos do Governo do Estado. O momento de transição para o novo ano será marcado por um show pirotécnico com a tradicional queima de fogos.

A "Virada Cultural" também contemplará exposições, palestras e oficinas de dança e teatro que serão realizadas na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, no Complexo Cultural do Cruzeiro, durante o dia.

SECOM

O futebol está de luto. Faleceu na manhã desta quinta-feira o volante Renanzinho, do Avaí. Ele tinha 20 anos, lutava contra um tumor no cérebro há cerca de dois anos e estava afastado do futebol desde então.

Renanzinho era considerado como uma grande promessa do Avaí. Em 2015, disputou o Campeonato Brasileiro pelo Leão. Foram 31 partidas e um gol marcado. O volante era irmão de Luanzinho, jovem promissor que subiu aos profissionais do Avaí neste ano.

A morte de Renanzinho foi anunciada pelo Avaí nas redes sociais. Diversos clubes brasileiros manifestaram apoio ao clube catarinense.

lançe

Foto: divulgação