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alepiAo falar com os jornalistas na manhã de terça-feira (7), durante a efetivação no mandato do deputado estadual Bessah (PP), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (MDB), explicou que o diálogo a respeito da eleição do novo vice-presidente da Alepi vai acontecer depois do retorno do recesso parlamentar, no dia 3 de fevereiro.

O presidente também adiantou que a composição das comissões técnicas da Casa ocorrerá depois do recesso e que em março já deverão estar concluídas e trabalhando na análise dos projetos que chegam a Casa.

A Assembleia Legislativa do Piauí possui 12 comissões sendo uma delas especial.“Não para de chegar projeto, sempre tem e mesmo no recesso os deputados podem apresentar propostas que a Mesa recebe e tramitarão assim que os trabalhos em plenário retornarem”, explicou.

Segundo o deputado o trabalho é para que seja escolhido um nome de consenso sem que vá para votação em plenário, mas o que vai acontecer depende do entendimento dos deputados e que a Casa está realizando os tramites em obediência do regimento interno da Casa.

"Lamentamos muito tudo que ocorreu, o que estamos fazendo é cumprindo o regimento no que manda a convocação dos deputados suplentes e efetivação do deputado Bessah”, explicou se referindo as mudanças que estão ocorrendo por força do falecimento do deputado Fernando Monteiro (PRTB) ocorrido no dia 26.

 

 Alepi

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

receita

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

 

Com informações da Agência Brasil

Ainda no fim do ano, a Secretaria de Saúde de Floriano realizou a aquisição de diversos medicamentos para reabastecer todas as Unidades Básicas de Saúde do município. Segundo Juscinaldo Duarte, farmacêutico e Chefe da Vigilância Sanitária de Floriano, a Secretaria de Saúde tem como base uma lista do Ministério da Saúde, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

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O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, fez questão de acompanhar e fiscalizar a separação e envio desses medicamentos na última sexta-feira (03).

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“A Assistência Farmacêutica Municipal faz um levantamento diário dos remédios que estão em falta, assim um relatório é gerado para que a Secretaria de Saúde faça a distribuição correta. A rede municipal de saúde de Floriano é referência”, disse o prefeito. 

A medida tem como objetivo prevenir a falta de medicação no período de grande movimentação nas 24 Unidades Básicas de Saúde do município. “Nós observamos ao longo do ano de 2019 quais o medicamentos que tem a maior saída, fizemos a aquisição e abastecemos nossa rede municipal”, disse Juscinaldo Duarte. 

A Rename é elaborada atendendo aos princípios fundamentais do SUS, isto é, a universalidade, a equidade e a integralidade. E tem como base a relação dos medicamentos indicados para os tratamentos das doenças e agravos que acometem a população brasileira. A lista é construída a partir de uma avaliação que considere as informações de eficácia, efetividade, segurança, custo, disponibilidade, entre outros aspectos, obtidas a partir das melhores evidências científicas disponíveis.

 

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O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Valdemar Santos(MDB), juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidam toda comunidade para a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, quadriênio 2020 a 2024.

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A solenidade acontecerá nesta sexta-feira, 10/01, no auditório do Polo Universitário Professora Concita Mendes, a partir das 19:00h, com a presença do Prefeito Valdemar Santos, vice-prefeito Lindon Átila, secretários municipais, vereadores, familiares dos Conselheiros Tutelares eleitos e demais convidados.

É importante destacar, que a Prefeitura Municipal está realizando obras de melhorias nas instalações da sede do Conselho Tutelar, que funciona ao lado da Prefeitura Municipal.

O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de São José do Peixe/Pi, é um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar é formado por 5 membros titulares eleitos pelo voto popular da comunidade local.

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

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Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação