O prefeito Joel Rodrigues esteve, nesta quarta-feira(18), na sede da secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem Teresina, na companhia do deputado Estadual, Dr. Francisco Costa, participando de uma reunião com o secretário da pasta, Igor Neri.
Na pauta tratou sobre as obras de calçamento de Floriano, em parceria com o Estado. Parte da obra foi executada e agora Joel Rodrigues pediu celeridade na continuidade da obra.
Ele também participou de audiência com o diretor do IDEPI, Instituto de Desenvolvimento do Piauí, Leonardo Sobral, mediada pelo deputado Estadual, Dr. Francisco Costa, para reivindicar e verificar como está o andamento do pojeto de uma grande reforma da UESPI, nos campi de Floriano e Uruçuí.
O diretor, de imediato, chamou sua equipe técnica e garantiu todos os esforços e empenho para a retomada deste projeto que deve ser atualizado e licitado.
Pelo menos hoje, 20, o trânsito está complicado no contorno das Avenidas Calisto Lobo, com Dirceu Arcoverde e Nossa Senhora da Guia, bairro Viazul, em Floriano-PI.
O problema é num local onde já foi feito serviço por várias vezes, mas com o tempo esse mesmo problema volta a surgir. A situação, onde o terreno cede devido a um vazamento numa tubulação da Agespisa, veio a dificultar o tráfego no local.
Profissionais do referido órgão chegaram hoje cedo para resolverem o que estava aborrecendo muita gente.
Cones foram colocados para desviar o trânsito e, no local passam muitas carretas que estão chegando ou saindo do município para carregar ou descarregar produtos dos mais diversos tipos.
No contorno está complicado e, ate às 9:00h não havia um guarda de trânsito para ajudar na organização do tráfego dos carros e motos que estavam passando pelo local e usando a contramão.
Observe que a carrreta, ao fundo, está usando a contramão.
Não há informações sobre o periodo de conclusão dos serviços.
O deputado Francisco Costa (PT) requereu, na sessão plenária desta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado realize a recuperação e a pavimentação asfáltica da estrada ligando a cidade de São José do Peixe passando pelas comunidades Tamboril, Amolar até o entroncamento da PI 140; a pavimentação asfáltica da PI-470, entre Caracol e Guaribas, e a pavimentação da PI-271, entre Colônia do Piauí e São Francisco do Piauí, melhorando o tráfego das regiões.
A deputada Flora Izabel (PT) requereu também do Governo do Estado e do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (IAEPI) a perfuração de um poço tubular no assentamento Bom Sucesso, em São João do Piauí, e da Secretaria Estadual de Assistência Social e do Trabalho e Direitos Humanos, o reforço do posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em São João do Piauí, com a disponnibilização de veículo, equipamentos, material de expediente e mobiliário, além de um zelador, para otimizar o atendimento do órgão no município.
Já o deputado Franzé Silva (PT) apresentou requerimentos solicitando que seja encaminhando expediente ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Construção Civil manifestando voto de louvor a toda a categoria pela passagem do Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil comemorado no dia 20 de setembro.
O deputado também solicitou da Secretaria Municipal de Concessão de Parcerias de Teresina informações sobre o processo licitatório relativo ao edital de concorrência pública nº01/2019 que trata de concessão para a prestação de serviços de iluminação pública na Capital. Franzé Silva também requereu da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência a solicitação da ação do programa Passo a Frente no município de Paulistana.
O deputado Francisco Limma (PT) requereu ainda a realização de audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social, a ser realizada na cidade de Marcolândia, para discutir o fechamento de uma indústria de farinha pelo Ministério do Trabalho.
Já o deputado Gessivaldo Isaías (PRB) requereu da Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de uma academia popular nas comunidades Canafístula e Varjota, ambas localizadas no município de Monsenhor Gil e o deputado Georgiano Neto (PSD) requereu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Teresina a pavimentação asfáltica da rua Safira, no bairro Matadouro.
Aprovado – Foi aprovado em Plenário, Voto de Pesar de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto (PR) pelo falecimento de Conceição Maria de Amorim Barbosa, antiga funcionária da Secretaria Estadual de Saúde do Estado.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Madeiro (PI), Maria Regina Queiroz de Almeida, pela prática de improbidade administrativa cometida durante os anos de 2005/2012.
De acordo com a ação ajuizada pelo procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, a ex-gestora municipal, nesse período deixou de realizar o devido processo licitatório para, assim, contratar indevidamente prestador de serviço com recursos federais do FUNDEF, causando um prejuízo ao Fundo na ordem de R$ 9.574,00.
Segundo o MPF, Maria Regina teria contratado o Sr Francisco das Chagas Araújo Ramos, na condição de prestador de serviços de transporte para a Prefeitura, tendo efetuado os pagamentos em espécie e na casa do prestador, mas não tendo repassado a ele todo o valor indicado na prestação de contas.
O Juízo da 3ª Vara Federal julgou procedente o pedido do MPF e condenou a ex-prefeita de Madeiro (PI), Maria Regina Queiroz de Almeida, por prática de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 10, inciso VIII, da Lei 8.429/92, como incursa nas sanções do inciso II do art. 12, também da Lei 8.429/92: a) ressarcimento, em favor da União, do dano, no valor de R$ 9.574,00 atualizados desde 22/8/2005; b) suspensão dos direitos políticos por 5 anos; c) pagamento de multa civil, no valor de R$ 10.000,00, a ser revertida em favor da União; d) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 5 anos; e) perda de qualquer função pública, caso ocupe alguma.
A ré pode recorrer da sentença.
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa – Processo nº 0017789-50.2015.4.01.4000
Para mais informações, confira a sentença https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
