A Assembleia Legislativa vai discutir nas comissões técnicas e votar em plenário, uma proposta do Governo do Estado do Piauí para o financiamento de um Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido no valor total de R$ 12 milhões e 800 mil, com o objetivo de atender as famílias vítimas da estiagem naquela região.
Trata-se de um financiamento através do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido com taxa de câmbio dos cinco maiores países exportadores do mundo: França, Alemanha, Japão, Reino Unido e os Estados Unidos.
O projeto do Governo do Estado busca a operação de crédito junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) através da instituição especializada da ONU (Organização das Nações Unidas) para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, “Viva o Semiárido”.
A proposta governamental visa adequar a lei estadual às recomendações da Secretaria do Tesouro Nacional e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para a concretização da operação de crédito com organismos internacionais.
O Projeto de Lei nº 14, de 15 de junho de 2012, altera o artigo 1º da Lei nº 5822, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.
A Coordenadoria Estadual da Juventude (Cojuv), dedicada a criar e monitorar políticas públicas inclusivas para a juventude, participou do Encontro de Juventude e Educação para a Sustentabilidade Socioambiental. O encontro ocorreu dentro da programação da Conferência Mundial Sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Rio de Janeiro, capital.
Segundo o coordenador estadual da Juventude, Plínio Dumont, o objetivo do evento foi propor uma discussão sobre um modelo eficaz de formação de jovens preocupados com uma forma consistente de desenvolvimento sustentável e uma maior preocupação econômica com o meio ambiental.
A partir do contexto debatido, viu-se a necessidade da criação de um novo ambiente de educação, de uma nova prática pedagógica e da capacitação de professores para a realidade atual, a necessidade do diálogo com gestores públicos para que sejam ampliadas as políticas públicas voltadas para a educação ambiental e a destinação de recursos para projetos voltados para a educação ambiental. Ainda durante o evento, a juventude presente foi dividida em grupos de trabalhos onde ocorreu debate dos temas: Participação da Juventude na Construção de espaços Educadores Sustentáveis, a Agenda da Juventude para um projeto de Desenvolvimento Sustentável.
“O encontro oportunizou aos jovens de todo o mundo, o anseio de mudança e o desejo por um mundo mais sustentável", afirma Plínio Dumont.
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulga nesta terça-feira, 19, o nome dos gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelo tribunal. O documento será entregue no final da tarde à Justiça Eleitoral.
A lista do TCU é aguardada como uma espécie de prévia das eleições municipais deste ano. As informações contidas nela subsidiam a declaração de inelegibilidade, feitas pela Justiça Eleitoral.
Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. Quem for citado pelo tribunal poderá ser impedido de registrar candidatura. A decisão é das Cortes eleitorais.
Estão passíveis de inelegibilidade prefeitos e ex-prefeitos, atuais e antigos secretários estaduais ou municipais, ex-governadores e parlamentares estaduais ou federais.
O período considerado para a elaboração da lista de inelegíveis são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição. O documento deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. O TCU analisa e julga todas as contas dos administradores de verbas públicas federais.
A Frente Parlamentar de Políticas Púbicas Contra o Álcool e Outras Drogas encerrou na última sexta, 15, nas cidades de Floriano e Bom Jesus, a série de nove audiências públicas em Teresina e no interior com o objetivo de traçar um perfil da problemática das drogas no Estado. A presidente do movimento, a deputada Rejane Dias, declarou que agora será concluído o relatório que trará um diagnóstico da situação atual, além de propostas de ação para governo e sociedade enfrentarem o problema. Imagem da audiência em Floriano.
Algumas das soluções que estarão contidas no relatório já estão em execução pelos governos do Estado e federal. “Na primeira reunião trouxemos a secretária nacional de Políticas Públicas Contra as Drogas, Paulina Duarte, que ouviu a necessidade de criação de vagas para tratar dependentes e o trabalho em conjunto com as comunidades terapêuticas. Ela juntou nossas propostas ao Plano Nacional Contra as Drogas, que vai abrir aqui no Piauí centenas de vagas em hospitais públicos e comunidades terapêuticas, inclusive para mulheres, pois não existiam vagas para elas”, lembra Rejane.
As audiências em Bom Jesus e Floriano debateram o problema nos cinco temas destacados pela Frente Parlamentar: prevenção, tratamento, repressão, reinserção e legislação. A Frente já realizou audiências em Teresina para cada um destes temas, além de encontros nas cidades de Parnaíba e Picos. “Temos material para fazermos o diagnóstico e, com as participações de profissionais e autoridades em cada tema tratado, vamos propor soluções para enfrentarmos o avanço deste mal que está aniquilando famílias e toda a sociedade”, completou a deputada.
Segundo ela, as audiências no interior serviram para constatar que o tráfico e consumo de drogas se expandiram para todo o Estado; verificar como estas localidades estão enfrentando o problema e quais ações poderiam auxiliar neste combate.
Em Floriano, por exemplo, há a Comunidade Terapêutica Peniel que atende 43 homens dependentes. O vice-presidente da comunidade, pastor Antonio Oliveira, informou que ainda este ano vai abrir o Lar de Betânia para atendimento à mulheres usuárias de drogas.E destacou a importância do tratamento na reinserção dos dependentes na sociedade, além do apoio do governo federal neste sentido. Já em Bom Jesus não há comunidades terapêuticas. Porém, o governo do Estado terá condições de levar um centro de tratamento para a região caso seja aplicado o plano nacional.
A Frente Parlamentar de Políticas Púbicas Contra o Álcool e Outras Drogas encerrou na última sexta, nas cidades de Floriano e Bom Jesus, a série de nove audiências públicas em Teresina e no interior com o objetivo de traçar um perfil da problemática das drogas no Estado. A presidente do movimento, a deputada Rejane Dias, declarou que agora será concluído o relatório que trará um diagnóstico da situação atual, além de propostas de ação para governo e sociedade enfrentarem o problema.
Algumas das soluções que estarão contidas no relatório já estão em execução pelos governos do Estado e federal. “Na primeira reunião trouxemos a secretária nacional de Políticas Públicas Contra as Drogas, Paulina Duarte, que ouviu a necessidade de criação de vagas para tratar dependentes e o trabalho em conjunto com as comunidades terapêuticas. Ela juntou nossas propostas ao Plano Nacional Contra as Drogas, que vai abrir aqui no Piauí centenas de vagas em hospitais públicos e comunidades terapêuticas, inclusive para mulheres, pois não existiam vagas para elas”, lembra Rejane.
As audiências em Bom Jesus e Floriano debateram o problema nos cinco temas destacados pela Frente Parlamentar: prevenção, tratamento, repressão, reinserção e legislação. A Frente já realizou audiências em Teresina para cada um destes temas, além de encontros nas cidades de Parnaíba e Picos. “Temos material para fazermos o diagnóstico e, com as participações de profissionais e autoridades em cada tema tratado, vamos propor soluções para enfrentarmos o avanço deste mal que está aniquilando famílias e toda a sociedade”, completou a deputada.
Segundo ela, as audiências no interior serviram para constatar que o tráfico e consumo de drogas se expandiram para todo o Estado; verificar como estas localidades estão enfrentando o problema e quais ações poderiam auxiliar neste combate.
Em Floriano, por exemplo, há a Comunidade Terapêutica Peniel que atende 43 homens dependentes. O vice-presidente da comunidade, pastor Antonio Oliveira, informou que ainda este ano vai abrir o Lar de Betânia para atendimento à mulheres usuárias de drogas.E destacou a importância do tratamento na reinserção dos dependentes na sociedade, além do apoio do governo federal neste sentido. Já em Bom Jesus não há comunidades terapêuticas. Porém, o governo do Estado terá condições de levar um centro de tratamento para a região caso seja aplicado o plano nacional.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
A Coordenadoria Estadual da Juventude (Cojuv), dedicada a criar e monitorar políticas públicas inclusivas para a juventude, participou do Encontro de Juventude e Educação para a Sustentabilidade Socioambiental. O encontro ocorreu dentro da programação da Conferência Mundial Sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Rio de Janeiro, capital.
