O Piauí é um dos estados que está participando do IV Fórum de Humanização da Regional Nordeste II, que acontece em Natal (RN) e conta ainda com a presença de profissionais do Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte. O objetivo do evento é avaliar as ações desenvolvidas, trocar experiências entre os Estados e buscar novas estratégias para o enfrentamento das dificuldades em cada contexto, bem como delimitar maisnclaramente o papel do apoio integrado na implementação de políticas prioritárias de saúde no contexto do SUS.

O Encontro começou com o acolhimento aos participantes de forma apaixonada pela coordenadora da Política de Humanização da região Nordeste II, Sheyla Maria, que propõe uma transformação da realidade em potência de viver.  A apresentação inicial foi feita por e Jeane Félix do Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização (PNH) do Ministério da Saúde, onde falou do cenário atual onde coloca como principal desafio para o SUS e para o Ministério da Saúde o fortalecimento da co-gestão, a transversalidade e do apoio institucional.

A diretora de Planejamento da Secretaria Estadual da Saúde do Piauí, Ana Eulálio, fez uma reflexão sobre o processo de implementação de várias políticas e programas  pelo Ministério da Saúde ao longo dos anos, destacando que nesse movimento o processo se deu sem que de fato, incorporassem, na prática e de maneira efetiva, os princípios do SUS, somente  aperfeiçoados nas diretrizes da PNH. “É necessário reafirmar um novo fazer, que se contraponha a um modo tradicional de realizar, que  tem sido marcadamente  “esquizofrênico",  uma vez que caracterizado por uma focalização de ações, perde, ao longo do tempo, a oportunidade de construção de um  SUS, integral, equânime e universal.”, enfatiza.

Para Eulálio, o desafio da PNH é “inserir-se efetivamente não como uma ação institucional, um modo de produzir saúde, mas como uma política institucional, que passa pelo processo de consolidação da regionalização articulada, possibilitando avançar e construir um SUS que a gente quer”, explica.

A apoiadora e assistente social do HILP Emilia Alves, diz que o grande desafio da PNH e do SUS é garantir o direito de acesso do cidadão aos serviços e ações de saúde.

O Consultor da PNH do Ministério da Saúde, Carlos Rivoredo apresentou os novos desafios da PNH, relativos em especial à Formação e a Pesquisa. Segundo ele, o importante é estimular e provocar conhecimento dentro do SUS e da PNH, fazer com que as Universidades façam suas    direcionando-as aos  interesse do SUS e nesse contexto, da PNH. “Uma boa parte do que é investido nas Universidades deve voltar em benefício da população e do usuário do SUS”.

Estiveram presentes no evento 33 participantes entre os quais consultores, coordenadores de Grupos e Comitês de Humanização dos Estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte. Entre os Consultores estavam presentes as Consultoras do Ministério da Saúde para a PNH Annatália Gomes e Luciana Abreu.

Piaui.pi.gov

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou, no início deste mês de junho, R$ 1,2 milhão ao Piauí referente ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Os recursos serão utilizados pelos municípios para o aprimoramento da gestão local do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O MDS cobra das prefeituras que apliquem parte desses valores na busca ativa das famílias extremamente pobres que ainda não estejam no Cadastro Único, e na atualização cadastral. As duas ações são fundamentais para a superação da extrema pobreza proposta pelo Plano Brasil Sem Miséria.

Ao todo, o Governo Federal repassou um montante superior a R$ 35 milhões aos municípios para aprimorar a gestão local do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O montante destinado a cada cidade é calculado com base no desempenho municipal no monitoramento da frequência escolar, na agenda de saúde dos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral.

Os recursos são repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social a cada prefeitura que atendeu ao critério para o Fundo Municipal de Assistência Social. A prestação de contas da utilização do IGD-M precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Governo do Estado