O vereador do município de Jatobá do Piauí, Erimar dos Santos Oliveira (PMDB) vai pedir explicações ao poder executivo para alguns gastos público que levantam suspeitas. Entre as despesas consideradas exorbitantes pelo vereador (foto à esquerda) estão dois contratos para aquisição de combustíveis e seus derivados, que juntos somam quase 1 milhão de reais: um de R$ 481.597,20, assinado em 08 de fevereiro de 2012; e o outro é de 350.820,00 assinados em 02 de janeiro de 2012. Os dois somam R$ 832.417,20.

Colocando os dois contratos pelo prazo de 12 meses, significa uma expectativa de gastos, só com combustíveis, de quase 70 mil por mês (R$ 69.368,10) ou aproximadamente 25.224 litros de combustíveis, levando em conta o maior preço sugerido pela Agência Nacional de Petróleo para a cidade de Campo Maior.

Segundo levantamentos feitos pelo vereador, o município possuía até dezembro do ano passado, uma ambulância, modelo pampa; um Fiat, ambos prestando serviços saúde; dois microônibus escolares, que transportam alunos para o colégio da Santa Alice, zona rural do município, e um microônibus e um ônibus grande, que transportam alunos para a sede do município. Além desse tem também outro veículo modelo Toyota, que vive a disposição da secretaria de educação e outros órgãos, completando sete veículos. Já este ano, durante a festa da melancia, a prefeitura entregou mais dois carros modelos Fiat.

Merenda escolar consome quase 10 mil por dia

O vereador quer saber também sobre um contrato de R$ 298.585,00, mensal, para aquisição de merenda escolar, feito entre a prefeitura e a empresa Norte Sul Alimentos LTDA. Como tem vigência de 12 meses, isso significa que a prefeitura vai gastar até dezembro de 2012, R$ 3.583,020,00, ou aproximadamente R$ 9.952,83 por dia. O município tem pouco mais de 4 mil habitantes.

O extrato do contrato foi publicado na edição de 01 de fevereiro de 2012. Na mesma edição, a prefeitura publica a Chamada       Prefeito Macedo Bandeira

Pública Nº 01/2012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2012. O valor total dos gastos previstos são de R$ 46.197,00.

Exames

Outro questionamento do vereador Erimar é com relação ao contrato Nº 03/2012 com a empresa Carvalho e Paixão LTDA, no valor de R$ 42.195,90, mensal, para realização de exames laboratoriais, sendo que o Centro de Saúde Teodora Oliveira, na sede do município, possui um laboratório para exames básicos. O parlamentar quer saber que tipo e quantos exames são feitos mensalmente por esta empresa. Ao final dos 12 meses de contrato, terão sido desembolsados mais de meio milhão de reais: R$ 506.350,80.

Locação

O vereador Erimar quer saber também que serviço de locação é o que presta a empresa Societá, Serviços LDTA, que teve renovado em 31 de dezembro do ano passado, por mais 12 meses, um contrato que havia fechado em 03 de janeiro de 2011. O valor é de R$ 18.000,00 por mês, chegando ao total de R$ 216 mil reais em um ano. “Que serviços são estes que essa empresa presta em Jatobá, locando o quê, exatamente?” questiona o parlamentar.

Tem ainda uma única caçamba que recebe R$ 11.900,00, mensal para transportar lixo, fazendo duas viagens por semana no perímetro urbano da cidade, quem tem cerca de 70% de sua população, segundo o IBGE, morando na zona rural.

TABELA DE GASTOS EM UM ANO, DE ACORDO COM OS CONTRATOS CITADOS ACIMA, EM APENNAS SEIS CONTRATOS:

COMBUSTIVEL: R$ 832.417,20
MERENDA ESCOLA: R$ 3.583,020,00
LOCAÇÃO: R$ 216.000,00
EXAMES LABORATORIAIS: R$ 506.350,80.
ALUGUEL DE UMA CAÇAMBA: R$ 142.800,00

TOTAL: R$ 5.423.388,00

Campo Maior em foco

O governador Wilson Martins reuniu-se nessa terça-feira, 20, com a bancada federal piauiense, em Brasília, para tratar sobre ações do Governo do Estado, receitas e despesas.

"O Governo está vivendo um momento de equilíbrio fiscal e financeiro, mas é necessário cautela. Foi uma reunião muito produtiva, pois apresentamos aos parlamentares a situação do Estado para podermos unir forças", comentou o governador. Reuniões semelhantes foram realizadas anteriormente junto aos deputados estaduais e desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí.

"Somando as perdas com dívida interna, déficit previdenciário, falta de regulamentação do e-commerce e falta de uma reforma tributária, elas chegam a um bilhão e meio de reais por ano", detalhou o governador Wilson Martins.

Segundo o governador, a bancada federal pode trabalhar para a redistribuição dos royalties oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal, para a execução da reforma fiscal, regulamentação do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o comércio eletrônico.

"Também gostaria de pedir auxílio da bancada em relação a projetos que prevêem a revisão do Fundo de Participação dos Estados", disse o governador Wilson Martins aos parlamentares, destacando o projeto do deputado federal Júlio César (PSD), que trata sobre o assunto.

Wilson Martins também destacou a possibilidade de incremento dos investimentos próprios em função de operação de crédito no valor de US$ 350 milhões junto ao Banco Mundial. "Hoje nós pagamos 35 milhões de reais por mês de dívida intralimite. Vamos quitar essa dívida, que tem juros muito altos, e poder ampliar ia investimentos com recursos próprios do Estado", comentou.

O coordenador da bancada federal piauiense, senador João Vicente Claudino (PTB) se disse animado com a reafirmada parceria entre os parlamentares federais e Governo do Piauí a fim de que possam ser realizadas ações articuladas.

O deputado federal Hugo Napoleão (PSD) sugeriu que fosse montada uma agenda positiva para a execução de ações integradas entre bancada e Governo.

Governo do Estado