Na terça-feira (19), no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) e o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) protagonizaram uma discussão acalorada, sendo separados por seguranças. O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O alegado contato entre Mourão e Dino teria ocorrido em 13 de dezembro durante a sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, relacionada à sua indicação ao STF. O abraço, criticado por Gilvan em um vídeo nas redes sociais, motivou uma tentativa de diálogo entre os envolvidos durante a sessão no plenário.
Segundo relatos, Mourão teria procurado Gilvan para discutir o assunto, contestando a versão apresentada no vídeo. O ex-vice-presidente afirmou que votaria contra a indicação de Dino e questionou a publicação do deputado, alegando que não havia fundamento nas críticas.
"Você foi vice-presidente do Bolsonaro"
O embate verbal ganhou intensidade quando Gilvan argumentou que Mourão, por ter sido vice-presidente de Bolsonaro, não deveria se associar a Dino, que, por sua vez, teria afirmado anteriormente que Mourão seria pior que assaltante de banco. A discussão levou a um acalorado intercâmbio de palavras e gestos acusatórios, culminando em um momento de tensão que exigiu a intervenção de seguranças presentes no local para evitar maiores conflitos.
Após o ocorrido, Gilvan expressou sua frustração com o que classificou como "traidores" que, segundo ele, foram eleitos na base de Bolsonaro e, posteriormente, viram as costas. Ele afirmou estar cansado dessas situações e ressaltou a abordagem de Mourão, que negou o abraço, como um dos pontos de tensão.
Até o momento, a equipe do senador Hamilton Mourão não se pronunciou sobre o incidente, deixando espaço para esclarecimentos adicionais.
Regina Coeli, ex-prefeita do município de Pio IX foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF), por crimes contra a ordem tributária e desvio de recursos públicos relacionados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os crimes ocorreram entre 2014 e 2016 e geraram um prejuízo ao patrimônio público de mais de R$ 2,5 milhões. O esquema fraudulento se deu com auxílio do advogado Renzo Bahury de Souza Ramos, apontado como responsável pela compensação tributária indevida em vários municípios do Piauí.
A denúncia foi oferecida no âmbito da Operação Grima, deflagrada em 14 de dezembro para desarticular grupo responsável por supostas fraudes contra a Receita Federal, com a atuação de escritórios de advocacia no Piauí e no Ceará.
As apurações indicaram que, com a consultoria do escritório de advocacia de Renzo Bahury, R.B. Souza Ramos, a gestão municipal inseriu dados falsos no sistema da Receita Federal, de modo a obter compensações previdenciárias decorrentes da redução da incidência de tributos federais sobre as Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Com isso, segundo o MPF, a prefeitura reteve indevidamente recursos que deveriam ser repassados ao Fisco e registrou incrementos milionários no orçamento, repassando parte desses valores, em forma de honorários, para o escritório do advogado denunciado.
Leonardo Morais de Matos, ex-prefeito de Guibués (PI) e também denunciado pelo MPF, por sua vez, é apontado como o responsável pela inserção dos dados falsos no sistema da Receita Federal, valendo-se de sua condição de representante municipal e, posteriormente, prefeito de Gilbués. Eleito em 2017, ele é acusado de atuar como intermediário no esquema, manipulando dados relativos ao GFIP de diversos outros municípios do estado que também eram clientes do escritório de Renzo.
Em 2017, a Receita Federal não homologou as compensações tributárias declaradas nos anos anteriores pelo município de Pio IX, exigindo a compensação financeira por meio de multas e imposição de juros à gestão municipal. Ainda assim, mesmo sem êxito nas demandas, foi realizado pagamento de quase R$ 400 mil em honorários ao escritório de Renzo, previstos contratualmente apenas em caso de vitória (“ad exitum”), configurando o desvio de recursos públicos.
Fraude milionária – As investigações revelaram que o mesmo esquema fraudulento era replicado em, pelo menos, outros 30 municípios no Piauí, gerando um prejuízo total de mais de R$ 110 milhões em arrecadação de impostos federais. O esquema contava com a colaboração de agentes e servidores públicos municipais, que se beneficiavam com o incremento orçamentário decorrente da fraude, rolando eventuais dívidas decorrentes das irregularidades para gestões posteriores.
Conforme consta na denúncia, a R.B. Souza Ramos era contratada de maneira irregular pelos municípios participantes do esquema, seja com dispensa de licitação fora dos moldes legais, seja com procedimentos licitatórios direcionados para seu escritório. Além da Receita Federal, as fraudes foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujos relatórios juntados ao processo basearam a materialidade dos fatos.
Pedidos – Com base na análise dos documentos colhidos durante as investigações, o MPF pede a condenação de Regina Coeli, Renzo Bahury e Leonardo Matos pela prática de crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II da Lei 8.137/70) e, no caso de Regina e Renzo, pelo desvio de recursos públicos (art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67, c/c arts. 29 e 71 do Código Penal). Como a apuração segue em curso em outras investigações, os denunciados ainda podem ser acusados por outros crimes.
O MPF requer, ainda, o pagamento de R$ 2.537.861,65 pelos danos materiais causados ao patrimônio público, além de indenização de mesmo valor relativo a danos morais.
O Grupo do qual faz parte o ex-prefeito Joel Rodrigues, em Teresina, esteve realizando mais uma reunião e com presenças de líderes da Capital, bem como da região. Estavam presentes o ex-senador e ex-prefeito Helmano Ferrer, deputado estadual Gustavo Neiva, Atila Lira, Iracema Portela e muitas outras.
O ex-prefeito Joel Rodrigues, de Foriano, era uma das lideranças presentes. O que o progressistas externou, "acreditamos na força do bem e do trabalho. Nossa reunião contou com a participação de líderes e técnicos para juntos analisarmos as solicitações e pedidos do povo. Tudo isso para que tenhamos um Plano de Governo 2025-2028 que atenda as necessidades das pessoas".
No momento que uma ambulância do SAMU estava chegando no trecho da rodovia BR 343, zona urbana de Floriano, bairro Pau Ferrado, Floriano-PI, para atender pai e filho que tinham acabado de sofrer um acidente de moto, um grupo de PMs, do 3º Batalhão, estava chegando de Teresina com as novas viaturas enviadas pelo Estado à cidade e região.
Somente para o 3° BPM, que tem o comando do tenente coronel Gilson, oito viaturas novas foram providenciadas pelo Governo-PI. Esses veículos devem servir a uma área do 3º Batalhão, com sede em Floriano, que corresponde há várias cidades da região.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
