O Piauí tem agora implantado a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. A implantação foi na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Piauí, e está como coordenadora, em nível de Estado, a advogada Michelle Kalume. 

Numa entrevista ao Ivan Nunes, a advogada Michelle Kalume deu algumas explicações sobre como passa a funcionar o programa na OAB na Regional do Piauí. 

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Também tem como foco a criação de um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, de acordo com os parâmetros internacionais existentes.a, da OAB-PIDa redação

Na próxima segunda-feira, 04, o governo do estado vai publicar a nomeação de 176 policiais civis que concluíram o curso de formação em junho de 2022. O concurso foi realizado em 2018.

A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública, coronel Rubens Pereira, que participou de uma reunião com a governadora Regina Sousa, o secretário de Justiça, Carlos Edilson, o secretário de governo, Antônio Neto, a secretária de Administração, Ariane Sidia, e o delegado geral Luccy Keyko.

Um grupo de aprovados no último concurso da Polícia Civil fez uma manifestação em frente ao Palácio de Karnak nesta quarta-feira pedindo a nomeação. Logo após a reunião, eles foram informados sobre a nomeação, o que gerou uma grande comemoração.

“Foi confirmada agora pela governadora após uma reunião no Karnak. Esses 176 policiais vão ser nomeados na próxima segunda-feira. Depois disso eles possuem 30 dias para a posse, onde devem entregar todos os exames e os documentos necessários para a nomeação”, explicou o secretário.

Ele informou que todos os policiais vão ser designados para atuarem no interior do estado, dando um reforço no enfrentamento a violência.

“Eles vão ser todos lotados para o interior, vão ser responsáveis por atuarem em investigações de crimes, então isso com certeza vai melhorar a segurança pública”, informou.

Com informações do cidadeverde

Com a realização das sessões ordinárias desta segunda quinzena de junho, o trabalho legislativo dos vereadores referente ao primeiro semestre do ano foi encerrado nesta terça-feira, 28, quando foram realizadas duas sessões, em antecipação a que ocorreria nesta quarta-feira.

Nas três sessões, (já que a quarta havia sido antecipada e realizada na primeira quinzena de junho, para votação, em segundo turno, do PL que dispõe sobre a castração de animais no âmbito do município de Floriano), os vereadores apresentaram 60 matérias no total, entre projetos de leis, projetos de decreto de leis, projeto de resolução e indicações, estas últimas apontando obras ou serviços a serem realizados pela prefeitura.

Todos os projetos apresentados na pauta de votação foram aprovados nos dois turnos, entre eles, quatro projetos de lei, que: “Institui o Dia Municipal do Protetor e Cuidador de Animais no âmbito do Município de Floriano”; “Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para a Primeira Infância, no âmbito do Município de Floriano”; “Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma e o Dia Municipal do Oftalmologista e da Saúde Ocular, no âmbito do Município de Floriano-PI”; e, “Dispõe sobre a Criação do Balcão Municipal de Empregos, no âmbito do Município de Floriano-PI”. Houve, ainda, o uso da Tribuna Livre pela religiosa da ordem das Mercedarias, irmã Felicidade.

Também foram aprovados 18 projetos de decretos legislativos para a concessão de títulos de cidadão de Floriano, homenageando personalidades que prestam relevantes serviços para a sociedade florianense, a serem entregues em Sessão Solene marcada para o próximo dia 8 de Julho, dia do aniversário de 125 anos de elevação de Floriano à categoria de cidade.

ASCOM

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar (Republicanos) fez o lançamento de sua pré-candidatura a deputado estadual na noite de terça-feira, 28, em Teresina. Do evento participaram os pré-candidatos a governador Sílvio Mendes (União Brasil) e a senador Joel Rodrigues (Progressistas).

Jeová Alencar com os pré-candidatos Sílvio Mendes e Joel Rodrigues (Divulgação)

“A noite é do Jeová. Obrigado por tanta demonstração de carinho, de felicidade. E eu inicio aqui fazendo um pedido a cada cidadã e a cada cidadão: não deixe a esperança morrer. O Piauí precisa de cada um de nós. E é isto que o Jeová está demonstrando aqui. Mais do que apoiar o Sílvio, o Jeová está apoiando o Piauí”, afirmou Sílvio, acompanhado por Joel.

Joel discursou ao lado de Jeová Alencar, que, bastante animado, destacou a presença da multidão que compareceu ao evento. Em sua fala, foi enfático ao agitar ainda mais os presentes: “Preciso de vocês, guerreiros e guerreiras. Chegou a hora. Com o Piauí no coração”. Segundo cálculos extraoficiais, pelo menos 10 mil pessoas estiveram presentes nesta noite. Um marco neste período de pré-campanha.

Meio norte