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A governadora Regina Sousa (PT) avaliou nesta quinta-feira (23) que a cúpula do governo federal parece ter como objetivo “massacrar os estados” com os avanços que tem feito para estabelecer um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na quarta-feira (21), governadores de 26 estados pediram ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de parte da decisão do ministro André Mendonça, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Corte neste ano, sobre a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis.
“Além de baixar quer que congele na média dos últimos seis anos. Isso mata os estados, é uma “pá de cal”. É uma resolução desnecessário e que não tem cabimento. Esperamos que o Supremo reveja. O projeto em si ainda não foi sancionado, então, ainda não se pode entrar com ação, mas quando sancionar também vamos questionar a inconstitucionalidade. Todos os estados perdem. Não é que não precise baixar o combustível. Não são os governadores os responsáveis pelo aumento nos preços, se fosse por isso não teria alterado nessa semana”, explicou Regina Sousa.
Tramita ainda no Congresso Nacional um projeto de lei do governo federal que do teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transporte público.
CPI
Regina Sousa avaliou que a instalação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a Petrobras não é o melhor caminho a ser seguido para que se resolva a alta no preço dos combustíveis.
A instalação da investigação é defendida por Jair Bolsonaro e conta com 134 assinaturas de deputados federais. Para Regina Sousa, não é possível alcançar resultados razoável no inquérito em uma ano eleitoral.
“Nesse momento de eleição acho difícil uma CPI dar um resultado satisfatório, temos exemplo disso. Mas, é um trabalho dos senadores e deputados, se eles quiserem fazer. Mas não resolve o nosso problema de perda de arrecadação. Temos é que ir atrás de cobrir essa perda para podermos sobreviver até o dia 31 de dezembro”, disse.
Fundo de Equalização
Sem demonstrar esperanças de que a medida seja implementada e não passe de uma promessa, Regina Sousa voltou a defender a implementação de um fundo de equalização dos combustíveis.
Regina Sousa afirmou que os governadores propuseram para Bolsonaro repassar o valor direito para o setor privado, mas seguem tento a negativa do chefe do executivo. Para ela, toda essa movimentação parece ter o objetivo prejudicar os estados.
“Cada vez que tivesse aumento internacional teria um fundo para segurar. É como quem segura estoque regulador. O milho sobre, mas se o estado tiver a regulação, segura o preço. É o mesmo com o combustível. Sugerimos até que poderiam dar para direto para as distribuidoras, se ele colocasse R$ 1,50 elas não iriam repassar o preço final. Então, ficava tudo bem. Mas não, parece que foi com o propósito de massacrar os estados”, disse.
