Após diversas denúncias sobre a cobrança da taxa de esgoto no município de Floriano, a governadora Regina Sousa resolveu suspender a taxa até que se conclua todo o sistema de saneamento da cidade.

A proposta foi aceita pela governadora do Piauí, após solicitação do líder político da região, Silas Freire. A princípio, a taxa está suspensa durante 180 dias, mas este prazo pode ser prorrogado, caso as obras não sejam concluídas no período citado.

Segundo Silas Freire, o pedido foi feito com base nos relatos de moradores, que tiveram os valores dobrados de suas contas de água, sem que o esgotamento da cidade estivesse totalmente finalizado.

"Além de uma taxa cara, no momento, é totalmente injusta, já que o serviço não está concluído. A governadora e a empresa responsável, sensíveis ao pedido, resolveram suspender a cobrança da taxa", explicou Silas.

Inclusive, o Ministério Público do Piauí e o Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) já foram provocados, no passado, para verificar a legalidade dos termos da cobrança.

O pedido será oficializado pelo Governo do Estado do Piauí.

Ascom

O deputado federal Fábio Abreu (PSD) apresentou na Câmara Federal um projeto de lei para possibilitar mais um destino ao uso de bens apreendidos com acusados de tráfico de drogas no Brasil. O PL 668/2022, altera o artigo 62 da Lei 11.343, para que instituições públicas e privadas, que trabalhem na prevenção ao uso de drogas no país, possam requerer uso de imóveis, aeronaves, embarcações ou outros bens recolhidos em operações policiais contra o tráfico de entorpecentes.

“Hoje a prioridade desses bens é para os órgãos da segurança pública, mas queremos também estender esse direito às comunidades terapêuticas, conselhos tutelares, além de órgãos públicos ou projetos que atuem na prevenção ao uso de drogas. Inclusive no Piauí, temos alguns projetos preventivos dentro da própria segurança, para onde esses recursos podem ser encaminhados diretamente, sem tantas amarras e proibições expressas, como vemos hoje. Por exemplo, um veículo, que é importantíssimo, pode ser utilizado por essas iniciativas para o recolhimento de alimentos”, explica Fábio Abreu.

A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público. O PL também determina que os responsáveis devem enviar ao juiz, periodicamente ou quando solicitado, informações sobre o estado de conservação dos pertences.

O último levantamento realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública revelou que em um ano a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas arrecadou R$ 35 milhões com a venda de bens apreendidos com criminosos no país. De outubro de 2019 a outubro de 2020 foram realizados 94 leilões. O valor foi utilizado no Fundo Nacional Antidrogas.

O ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes, pré-candidato a governador do Piauí, os pré-candidatos a deputados federais do União Brasil, nessa segunda-feira (18). O time vai contar com nomes conhecidos da política, como o do deputado federal Paes Landim e dos vereadores da Capital, Teresinha Medeiros e Luís André.

No início desse mês, Sílvio Mendes havia informado ao a chapa proporcional que vai buscar espaços na Câmara Federal nas eleições de outubro. O encontro ocorreu no escritório do pré-candidato a governador.

Estavam presentes também o vice-presidente do União Brasil, o ex-prefeito de Bom Jesus Marcos Elvas, e o coordenador da pré-campanha de Sílvio, Avelino Neiva.

Lista dos pré-candidatos

1) Daniel Pereira - engenheiro

2) Elisvânia Rodrigues - médica

3) Francisca Camila - secretária escolar

4) João Batista (Joãozinho da Unimagem-Parnaíba) - técnico em radiologia

5) Luís André - bacharel em Direito e vereador de Teresina

6) Liêge da Cunha - médica e ex-vice-prefeita de Campo Maior

7) Irmão Elias

8) Paes Landim - advogado e ex-deputado federal

gp1

A entrevista do Marcony Alysson, de Governo da gestão Antônio Reis Neto, sobre ter que cobrar soluções para os problemas causados pela construtora responsável pelo esgotamento sanitário, foi dada ao Ivan Nunes.

Marcony, cita sobre os problemas que ficaram e mais, que a gestão determinou a suspensão de alguns pagamentos. Veja.

Da redação