O líder empresarial e também líder Rafael de Lima, de São João da Varjota, estará logo mais a noite sendo o entrevistado do Piauí Notícias.
O que foi levantado de informações é que o Rafael, filiado ao PT, tem um irmão que está vereador naquela cidade. Ele se organiza com um grupo de amigos visando as próximas eleições.
As sessões da primeira quinzena do mês de abril se encerraram nessa quarta-feira, 06, e com presença de todos os vereadores.
O vereador de oposição João Neto, numa entrevista, citou sobre a presença do secretário Nylfranyo Ferreira, da Educação, que foi cnvocado para prestar alguns esclarecimentos sobre a pasta que comanda.
O que colocou o vereador João, de primero mandato, que cita sobre os ataques ao governo do Estado e ainda fala em colegas quanto a quebra do decoro.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador José Ribamar Oliveira, encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei para a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado aos servidores efetivos do tribunal. Somente será permitida a adesão de até 80 servidores, com pagamento limitado a R$ 100 mil.
A proposta é para servidores efetivos que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, com base na legislação vigente para servidores estaduais, considerando o tempo exercido como servidor efetivo do Poder Judiciário, com contribuição previdenciária comprovada.
Veja aqui o projeto
Quem aderir ao programa recebe uma indenização de 50% do valor correspondente ao somatório dos auxílios, indenizações e abono de permanência devidos no período compreendido entre a data de adesão ao programa e a data de aposentadoria compulsória, com um valor limitado a R$ 100 mil.
É vedada a participação no programa de servidor que responde por processo administrativo disciplinar, processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso, que implique a perda do cargo ou restituição de valores ao erário.
A pessoa que aderir ao PAI permanece no cargo até a data da publicação do ato de aposentadoria, com irreversibilidade do ato, assim como a impossibilidade de nomeação e investidura em cargo de provimento em comissão no Poder Judiciário pelo prazo de três anos.
O pagamento vai acontecer de forma direta ao servidor, em parcela única. Serão disponibilizadas 80 vagas, e caso o número de inscrição supere a quantidade oferecida, terá preferência o servidores que preencher os requisitos de aposentadoria há mais tempo.
As despesas decorrentes da indenização será por conta da dotação orçamentária do Tribunal de Justiça do Piauí. A proposta está tramitando nas comissões técnicas, precisa ainda passar por votação no plenário, para que a governador Regina Sousa (PT) decida se irá sancionar.
Os vereadores de Floriano-PI encerraram nessa quarta-feira, 06, as sessões ordinárias da primeira quinzena do mês de abril. Durante o período de sessões uma das questões tratadas pelos vereadores foi quanto as escolas do Estado.
O professor Joab Curvina, presidente do Legislativo, numa entrevista ao Ivan Nunes afirmou que espera que a governadora Regina Sousa, do Piauí, resolva a questão do resjuste aos professores que ainda é um impasse.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.