As sessões da primeira quinzena do mês de abril se encerraram nessa quarta-feira, 06, e com presença de todos os vereadores.
O vereador de oposição João Neto, numa entrevista, citou sobre a presença do secretário Nylfranyo Ferreira, da Educação, que foi cnvocado para prestar alguns esclarecimentos sobre a pasta que comanda.
O que colocou o vereador João, de primero mandato, que cita sobre os ataques ao governo do Estado e ainda fala em colegas quanto a quebra do decoro.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador José Ribamar Oliveira, encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei para a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado aos servidores efetivos do tribunal. Somente será permitida a adesão de até 80 servidores, com pagamento limitado a R$ 100 mil.
A proposta é para servidores efetivos que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, com base na legislação vigente para servidores estaduais, considerando o tempo exercido como servidor efetivo do Poder Judiciário, com contribuição previdenciária comprovada.
Veja aqui o projeto
Quem aderir ao programa recebe uma indenização de 50% do valor correspondente ao somatório dos auxílios, indenizações e abono de permanência devidos no período compreendido entre a data de adesão ao programa e a data de aposentadoria compulsória, com um valor limitado a R$ 100 mil.
É vedada a participação no programa de servidor que responde por processo administrativo disciplinar, processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso, que implique a perda do cargo ou restituição de valores ao erário.
A pessoa que aderir ao PAI permanece no cargo até a data da publicação do ato de aposentadoria, com irreversibilidade do ato, assim como a impossibilidade de nomeação e investidura em cargo de provimento em comissão no Poder Judiciário pelo prazo de três anos.
O pagamento vai acontecer de forma direta ao servidor, em parcela única. Serão disponibilizadas 80 vagas, e caso o número de inscrição supere a quantidade oferecida, terá preferência o servidores que preencher os requisitos de aposentadoria há mais tempo.
As despesas decorrentes da indenização será por conta da dotação orçamentária do Tribunal de Justiça do Piauí. A proposta está tramitando nas comissões técnicas, precisa ainda passar por votação no plenário, para que a governador Regina Sousa (PT) decida se irá sancionar.
Os vereadores de Floriano-PI encerraram nessa quarta-feira, 06, as sessões ordinárias da primeira quinzena do mês de abril. Durante o período de sessões uma das questões tratadas pelos vereadores foi quanto as escolas do Estado.
O professor Joab Curvina, presidente do Legislativo, numa entrevista ao Ivan Nunes afirmou que espera que a governadora Regina Sousa, do Piauí, resolva a questão do resjuste aos professores que ainda é um impasse.
Júlio Arcoverde, presidente estadual do Progressistas, afirmou nesta quarta-feira (06), que a oposição pode dar a vaga de suplência para um prefeito ou uma prefeita da região Norte do Piauí.
Júlio ainda não revelou nomes, mas descreveu o perfil de quem a aposição conversa para a vaga de suplente: um gestor do Norte do Piauí, que aderiu ao grupo do governo, recentemente, e deverá voltar para a oposição.
Ele também acrescentou que poderá ser um prefeito que buscou a suplência de Wellington Dias (PT) e acabou não conseguindo.
Júlio Arcoverde promete uma reviravolta:
“A suplência será até as convenções e podemos fazer um acordo com algum prefeito que esteja descontente, que pleiteou a suplência do outro lado e não teve, representando a região Norte, mas estou conversando. Podem ser prefeitos ou prefeitas que aderiram ao governo, pode haver uma reviravolta, que pensam que se desfiliaram e não se desfilaram”, disse.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
