A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (04), uma série de requerimentos que tramitam na Casa, entre eles o requerimento apresentado pelo deputado Marden Menezes (PP) solicitando ao Ministério da Casa Civil, Ministério da Justiça e da Economia celeridade e atenção aos pedidos de convocação da 2ª turma do curso de formação policial da Polícia Rodoviária Federal, derrubando a cláusula de barreira.
Segundo o parlamentar, o processo precisa ser acelerado devido este ano ser um ano eleitoral. “Sendo um ano eleitoral, a nomeação de novos servidores públicos é delimitada ao prazo de três meses anteriores ao pleito. São inúmeros jovens que querem ingressar no serviço públicos, dentre eles muitos piauienses, e nós estamos pleiteando junto ao Ministério da Casa Civil, da Justiça e da Economia a sensibilidade para que seja eliminada a cláusula de barreira a fim de que mais de 700 candidatos não sejam excluídos do certame. Essa é uma luta nacional e esta casa não pode ficar de fora”, explicou Marden Menezes.
Também foi aprovado requerimento encaminhado pelo deputado Henrique Pires (MDB) solicitando do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) informações sobre a falta de magistrados na comarca de Ribeiro Gonçalves. Segundo autor, a falta do juiz está atrasando a regularização de títulos de eleitores. “A falta de um magistrado naquela região está atrasando a regularização e a retirada de título de eleitor pelos jovens. O prazo para essa regularização é daqui um mês, somente até o dia 04 de maio, e precisamos dar celeridade nesse processo”, disse Henrique Pires.
O presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB) informou que também solicitou do TRE magistrados sejam enviados para a região de Joaquim Pires pelo menos aos finais de semana para atender a população. “Lá o cidadão precisa andar 120 quilômetros para tirar o título de eleitor, e isso fica muito difícil. Pedimos que a justiça encaminhe pelo menos a Justiça Itinerante ou aos finais de semana para atender essa demanda”.
Além desses, foi aprovado requerimento de autoria do deputado Francisco Costa (PT) solicitando da Secretaria Estadual de Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estudo para o tombamento da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na cidade de São Francisco do Piauí; e requerimento para que seja votado em regime de urgência as Mensagens nº 17 e 18 do Governo do Estado que tratam sobre a estrutura da Polícia Militar do Piauí e Corpo de Bombeiros Militar do Piauí.
Aprovado ainda requerimento de autoria do deputado Ce. Carlos Augusto (MDB) com voto de apoio aos fisioterapeutas e terapeutas que buscam um salário digno; requerimento de autoria da deputada Teresa Britto (PV) solicitando realização de audiência pública junto a Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza para discutir a falta de licitação do transporte alternativo.
Aprovado ainda dois requerimentos de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) solicitando da Prefeitura de Teresina a limpeza e recuperação de ruas e campos de futebol da capital; requerimento de autoria do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) solicitando do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a instalação de três quebra molas na cidade de Cabeceiras e requerimento de autoria do deputado Gustavo Neiva (PP) solicitando Secretaria Estadual de Saúde esclarecimentos sobre a destinação de uma emenda parlamentar impositiva de 2020 de sua autoria, no valor de R$ 200 mil para a compra de uma ambulância para o Hospital Tibério Nunes, na cidade de Floriano.
Os requerimentos aprovados serão encaminhados aos órgãos a que foram destinados.
Utilidade Pública
Foram lidos ainda na sessão dois Projetos de Lei de autoria do deputado Fábio Novo (PT) que declaram de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Bom Lugar, localizado no município de Socorro do Piauí e a Associação Filantrópica de Umbanda Oficina do Amor, em Teresina. As matérias serão analisadas nas Comissões Técnicas da Casa.
Laryssa Saldanha
