O progressista Joel Rodrigues, presidente estadual do partido, está celebrando a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que suspendeu, na segunda-feira (6), a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que usam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

A decisão atende a uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo diretório estadual do Partido Progressista (PP) no Piauí.

A ação contesta a interpretação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que cobrava ICMS sobre a energia excedente produzida pelos consumidores e enviada à rede elétrica. Veja o que ele coloca:

Da redação com informações do G1pi