Foi assinado um novo decreto nesta quinta-feira, 14, pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), que determina quais serviços poderão funcionar neste fim de semana. As medidas mais restritivas têm como objetivo aumentar o índice de isolamento social do estado para evitar a disseminação do coronavírus.

O decreto também proíbe o consumo de bebidas em locais públicos. Wellington Dias explicou na quarta-feira, à TV Clube, que seria uma lei seca, com a comercialização de bebidas alcoólicas proibida.

"Antecipamos um feriado e tomamos medidas mais rígidas de isolamento, tudo para que mais pessoas fiquem em casa e assim a gente possa frear a propagação da Covid-19”, explicou o governador. Com a medidas, se espera que o índice de isolamento social chegue a 60%.

A partir das 24 horas do dia 14 de maio até as 24 horas do dia 16 de maio, poderão funcionar somente as seguintes atividades e estabelecimentos essenciais:

Farmácias e drogarias;

Serviços de saúde;

Supermercados;

Panificadoras e padarias;

Postos de combustíveis;

Borracharias;

Serviços de delivery;

Serviços de segurança e vigilância;

Serviços de telecomunicação, radiodifusão e imprensa;

Serviços bancários exclusivamente para pagamento de auxilio emergencial e benefícios sociais e para autoatendimento.

A partir das 24 horas do dia 16 de maio até as 24 horas do dia 17 de maio, somente as seguintes atividades e estabelecimentos essenciais poderão funcionar:

Farmácias, drogarias, serviços de saúde, imprensa, serviços de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação e serviços de autoatendimento bancário;

Borracharias, postos de combustíveis e pontos de alimentação localizados às margens de rodovias.

Conforme o decreto, os pontos de alimentação localizados às margens das rodovias deverão atender exclusivamente motoristas em trânsito e só funcionarão se devidamente autorizados pelo município.

O que não pode funcionar

A partir da sexta-feira (15) até o domingo (17), estão suspensos os serviços de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário, classificados como serviço: convencional; alternativo; semi-urbano e fretado.

O descumprimento da suspensão vai sujeitar ao infrator a penalidade de retenção do veículo, sem prejuízo da aplicação de multa ou de outra sanção cabível, conforme art. 77, incisos I e VI, da Lei nº 5.860, de 2009. A retenção será feita de imediato, e o veículo ficará retido em local indicado pelo órgão ou agente responsável pela fiscalização, pelo período que durar a suspensão.

Já o serviço de transporte fretado de pacientes para realização de serviços de saúde está ressalvado da suspensão determinada pelo decreto.

De acordo com a determinação governamental, nenhuma atividade ou estabelecimento poderá funcionar desrespeitando as medidas sanitárias de combate à covid-19. Os serviços públicos para atendimentos emergenciais poderão funcionar.

A fiscalização do cumprimento das medidas mais restritivas será feito pela vigilância sanitária estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e municipais, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil. Os órgãos envolvidos na fiscalização das medidas sanitárias deverão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Guarda Municipal de Teresina.

Decretos determinam distanciamento social

Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.

Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

G1 PI

Foto: divulgação TV Clube

A Justiça Federal do Piauí determinou busca e apreensão de respiradores comprados pelo Estado que foram confiscados pelo Ministério da Saúde.

A decisão é do juiz federal da 2ª Vara da Justiça Federal no Piauí, Márcio Braga Magalhães.

O magistrado determina as apreensões na cidade de Osasco, sede das empresas, e a Seção Judiciária de São Paulo realizem todos os atos necessários para apreensão de 41 ventiladores mecânicos (respiradores pulmonares) nas empresas Intermed Equipamentos Médico Hospitalar e Magnamed Tecnologia Médica S/A, referentes à primeira parcela da compra realizada pelo Estado do Piauí que não foram entregues.

Na mesma decisão, o juiz indeferiu o pedido de reconsideração feito pelas empresas e permitiu que o Estado acompanhe as diligências nas empresas. O Governo do Piauí, ainda no mês de março, havia comprado 80 respiradores, mas o Ministério da Saúde requisitou os aparelhos para distribuir a outros estados, gerando, assim, o inadimplemento na entrega dos bens e o caso teve que ser judicializado.

Apesar da decisão da apreensão ser de apenas 51% do total comprado pelo Estado, o governador Wellington Dias disse que já é uma vitória tendo em vista a necessidade e urgência de ter esses aparelhos para equipar os leitos clínicos que servirão para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.

“Será realizada a apreensão de 21 ventiladores na empresa Magnamed e 20 ventiladores na Intermed. Esperamos que a segunda parcela também seja entregue o quanto antes, pois são vidas que estão dependendo destes aparelhos”, destacou o gestor.

cv

Foto: Pablo Cavalcante

Foi aprovada, na sessão virtual realizada na manhã desta segunda-feira (11) pela Assembleia Legislativa, a Mensagem do Executivo que antecipa para sexta-feira (15), o feriado do Dia do Piauí, comemorado anualmente no dia 19 de outubro, em razão da grave crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.

Antes da votação no Plenário virtual, a antecipação foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública e Política Social da Assembleia.

Na justificativa da proposta, o governador Wellington Dias argumenta que a medida serve de estímulo ao isolamento social. “O objetivo é garantir a facilitação do isolamento social. É uma data simbólica e especial, mas peço a compreensão de todos, pois nesse momento a vida está acima de tudo e, pela vida, neste ano vamos comemorar o Dia do Piauí em maio dentro de casa”, justifica o governador na Mensagem.

O projeto de lei determina ainda aos órgãos e entidades da administração pública estadual, envolvidos direta ou indiretamente no combate à Covid-19, que reforcem a campanha #FicaEmCasa, que visa à conscientização sobre a importância do isolamento social.

Alepi

Numa gravação de vídeo gravada na sexta-feira, 08, o Dr. Sabas Vieira, médico de Teresina, destacou questões importantes em relação ao COVID-19.

Na sua fala o médico fala de medicamentos, fases das doenças e ainda sobre a florianense que mora fora do País, mas que tem ajudado muito no combate ao novo corona vírus.

A florianense citada e a Dra. Marina Bucar que mora em Madri-Espanha.

Da redação