A fim de conscientizar a população sobre os direitos e deveres dos eleitores durante o pleito eleitoral, as entidades que compõem a Rede de Controle do Piauí realizarão atos para conscientizar melhor os eleitores, Na próxima quinta-feira (08) estarão ocorrendo ações nas cidades de Teresina/PI, Floriano/PI, Picos/PI e Parnaíba/PI.

O primeiro ato será a realização de uma blitz educativa, auxiliada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que terá início às 07h00 da manhã em frente à Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Av. João XXIII(BR 343), sediada na Zona Leste em Teresina/PI, para a entrega à população de material intitulado “#EuFaçoEleiçõesLimpas”.

Paralelamente, outros postos da PRF fixados nas cidades piauienses de Parnaíba/PI, Floriano/PI e Picos/PI também serão incluídos nas abordagens para a entrega do material. O dia da blitz foi escolhido em alusão ao Dia do Nordestino que é comemorado nesta quinta-feira(08).

Os membros das instituições integrantes da Rede de Controle do Piauí estarão presentes na blitz educativa que contará também com a presença do Presidente do TRE PI José James Gomes Pereira.

Confira a lista dos órgãos que compõem a Rede de Controle do Piauí:

Advocacia-Geral da União (AGU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE)

Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí

Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI)

Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus)

Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)

Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)

Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI)

Tribunal de Contas da União (TCU)

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Polícia Federal (PF)

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)

Ministério Público Federal (MPF)

Receita Federal do Brasil (RFB)

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) divulgou o resultado da certificação no SELO AMBIENTAL 2020 dos municípios piauienses para adesão ao ICMS Ecológico. Ao todo, 81 municípios se inscrevam. O município de Floriano que, em 2019, foi classificado na categoria C, conquistou em 2020, a aprovação na categoria B.

O ICMS Ecológico é o prêmio conferido aos municípios que se destacarem na proteção ao meio ambiente e recursos naturais. A secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAN), Gracianny Nunes, considera que o resultado é fruto do empenho da gestão municipal em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental. “É gratificante ver estamos crescendo em direção a maiores resultados no ICMS ecológico, por meio de um trabalho sério e de muito empenho", disse.

O recurso do ICMS Ecológico se dá através do Selo Ambiental, que se apresenta em 03(três) categorias: Categoria A, Categoria B e Categoria C. A qualificação dos municípios se dá através do cumprimento dos critérios de elegibilidade – indutores de avanços na gestão ambiental, podendo ser enquadrados: na Categoria A, caso atendam a 06(seis) dos 09(nove) critérios; na Categoria B, caso atendam a 04(quatro) dos 09(nove) critérios e na Categoria C, caso atendam a 03(três) dos 09(nove) critérios.

Para se habilitar ao selo ambiental e se beneficiar dos recursos, uma das exigências é que o município tenha um Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, devidamente regulamentado e atuante e uma política de meio ambiente.

Dos recursos constitucionais, correspondentes a 25% do produto da arrecadação do ICMS e seus acréscimos legais, 5% deverão constituir o valor do ICMS Ecológico a ser repartido entre os municípios que satisfizerem as condições mediante aplicação progressiva de índice percentual :1,5% (um e meio por cento) no primeiro ano, 3,0% (três por cento) no segundo ano e, finalmente, 5,0% (cinco por cento) no terceiro ano de distribuição do ICMS Ecológico.

ascom

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Piauí (PPGCOM/UFPI), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo seletivo para Aluno Especial no curso de Mestrado em Comunicação, nas disciplinas optativas ofertadas para o segundo período de 2020, em conformidade com as exigências do Regimento Geral do PPGCOM/UFPI e da Resolução 189/07 do CEPEX.

Confira.

Ufpi

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) divulgou o resultado da certificação no SELO AMBIENTAL 2020 dos municípios piauienses para adesão ao ICMS Ecológico. Ao todo, 81 municípios se inscrevam. O município de Floriano que, em 2019, foi classificado na categoria C, conquistou em 2020, a aprovação na categoria B.

O ICMS Ecológico é o prêmio conferido aos municípios que se destacarem na proteção ao meio ambiente e recursos naturais. A secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAN), Gracianny Nunes, considera que o resultado é fruto do empenho da gestão municipal em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental. “É gratificante ver estamos crescendo em direção a maiores resultados no ICMS ecológico, por meio de um trabalho sério e de muito empenho", disse.

O recurso do ICMS Ecológico se dá através do Selo Ambiental, que se apresenta em 03(três) categorias: Categoria A, Categoria B e Categoria C. A qualificação dos municípios se dá através do cumprimento dos critérios de elegibilidade – indutores de avanços na gestão ambiental, podendo ser enquadrados: na Categoria A, caso atendam a 06(seis) dos 09(nove) critérios; na Categoria B, caso atendam a 04(quatro) dos 09(nove) critérios e na Categoria C, caso atendam a 03(três) dos 09(nove) critérios.

Para se habilitar ao selo ambiental e se beneficiar dos recursos, uma das exigências é que o município tenha um Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, devidamente regulamentado e atuante e uma política de meio ambiente.

Dos recursos constitucionais, correspondentes a 25% do produto da arrecadação do ICMS e seus acréscimos legais, 5% deverão constituir o valor do ICMS Ecológico a ser repartido entre os municípios que satisfizerem as condições mediante aplicação progressiva de índice percentual :1,5% (um e meio por cento) no primeiro ano, 3,0% (três por cento) no segundo ano e, finalmente, 5,0% (cinco por cento) no terceiro ano de distribuição do ICMS Ecológico.

ascom