Promovendo a cultura jurídica no Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí), assinaram um termo de cooperação técnica visando à realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Licitações e Contratos Administrativos

A assinatura do termo autoriza a participação de Procuradores do Estado para ministrar aulas e outras atividades acadêmicas relacionadas ao curso, bem como o fornecimento de apoio técnico por parte da PGE-PI à Escola Superior de Advocacia do Piauí, realizadora da Pós-Graduação. Assinaram o documento o Procurador-Geral do Estado do Piauí, Plínio Clerton Filho, e o Presidente da OAB-PI, Chico Lucas.

“A proposta é a criação de um curso de Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu voltado para o Direito Administrativo, especificamente na parte de licitações e contratos, levando à comunidade jurídica a teoria deste ramo do Direito, que tem evoluído bastante, aliado à prática vivenciada no dia a dia. Os professores serão todos atuantes na área mostrando para o aluno como funciona o andamento desse profissional”, explicou Fernando Rocha, coordenador do curso.

“É o início de um trabalho conjunto que só tende a crescer e com o objetivo fundamental de aperfeiçoar a cultura jurídica dos profissionais do Piauí, esta que é uma das finalidades regimentais e legais da PGE. A parceria para a realização deste curso é um ato concreto nesse sentido”, disse o Procurador-Geral Plínio Clerton Filho.

Segundo o diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da ESA-Piauí, Gabriel Furtado, a parceria expandirá o número de especialidades oferecidas pela escola. “Abranger a atuação da Escola, abrindo mais uma turma de Pós-Graduação. Esta será a 13ª turma desde o início da nossa gestão, o que representa mais da metade das turmas que foram fechadas nos últimos vinte anos. Estamos abrindo vagas para uma área muito relevante para a realidade econômica do Estado do Piauí”, afirmou Gabriel Furtado.

As inscrições poderão ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricao e a carga-horária dos cursos é de 360 horas/aula. O investimento é de 18 parcelas de R$ 200,00 para jovens advogados e 18 parcelas de R$ 250,00 para os demais profissionais. Informações: (86) 2107-5823.

Registrou-se ainda a presença da diretora-geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes; do Procurador-Geral Adjunto Fernando Eulálio Nunes e do Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos, Victor Lima.

Assessora de Imprensa

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará no dia 24 de agosto, por meio da Escola de Gestão e Controle Cons. Alcides Nunes (EGCAN), o I Seminário de Gestão Institucional em Parnaíba. O evento contará com a presença de conselheiros e técnicos do TCE-PI e terá a participação do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, que fará palestra sobre “Contratação Pública, Responsabilidade Fiscal e o Teto do Gasto Público”.

O evento acontecerá no auditório da Universidade Federal do Piauí – Campus Ministro Reis Velloso, localizado à avenida São Sebastião, nº 2819, e faz parte das comemorações dos 119 anos do TCE-PI. O seminário está voltado para a capacitação de prefeitos, vereadores, servidores públicos e para a sociedade civil em geral, conforme explica o coordenador-executivo de seminários do TCE-PI, Francisco Mendes.

 Além da conferência do ministro Weder Oliveira, evento terá palestras da professora Aurilene Vieira de Brito, da Escola Augustinho Brandão, de Cocal dos Alves, sobre “Uma Experiência Exitoso na Educação Pública”; e da professora Tatiana Camarão, assessora técnica da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sobre a “Relevância dos Tribunais de Contas no Controle das Contratações Municipais”.

 Os interessados devem se inscrever pelo site www.tce.pi.gov.br.

 Assessoria de Comunicação do TCE-PI

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Centro de Ciências da Educação (CCE), torna público que estarão abertas as inscrições para candidatos a bolsas do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPI - PPGEd, cursos de Mestrado e Doutorado, para cadastro de reserva. O referido cadastro será referência para a atribuição de bolsas até janeiro de 2019, conforme disponobilidade.

Período de inscrição: de 10 a 13 de agosto de 2018, na Secretaria do PPGEd, conforme horários expressos no cronograma do edital.

Confira aqui o edital.

Ufpi

Na manhã desta terça-feira (7) a Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio do secretário da pasta, Joab Curvina, assinou contrato junto aos pequenos produtores florianenses para a compra de gêneros alimentícios para merenda escolar.

O recurso repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, obedece a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 que assegura, no mínimo, 30% do recurso federal destinado a alimentação escolar, para aquisição de produtos junto aos pequenos produtores da região.

 Segundo o secretário Joab Curvina, cerca de duzentos mil reais estão sendo investidos na agricultura familiar com a aquisição destes produtos, que entre outras vantagens, fornece aos alunos, alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos. Para a triagem dos fornecedores, os pequenos produtores rurais são convocados a participar de uma chamada pública, uma vez por ano, onde apresentam seus produtos e respectivos valores, e são selecionados para atender as escolas e realizar a entrega dos produtos necessários para atender a demanda.

 Para os 35 pequenos produtores selecionados, este contrato contribui para o desenvolvimento de suas atividades no campo, complementa a renda familiar e agrega valor ao seu produto.

ascom