A advocacia de Itainópolis/PI recebeu a visita de uma comitiva da OAB-PI, composta pela diretoria, conselheiros e integrantes de comissões temáticas na manhã desta sexta-feira (10). A ação ocorreu no Fórum da Comarca e buscou diagnosticar os problemas vivenciados pelos advogados no exercício do seu mister e discutir soluções e cobrar das autoridades competentes ações que efetivem o direito constitucional de acesso à Justiça, com a garantia da rápida solução dos conflitos, proporcionando dignidade aos jurisdicionados e aos advogados.

“Pudemos fazer um panorama, de perto, de como acontece a Justiça no município. Conversamos com advogados locais, com servidores e juíza do Fórum da Comarca de Itainópolis. Após a visita, levaremos as demandas encontradas à sede da presidência do TJPI, na capital, através da confecção de um relatório”, disse Chico Lucas, presidente da OAB-PI.

A comitiva foi recepcionada pela juíza do Fórum, Mariana Machado. “Em relação à reforma do Fórum, ficou melhor do que eu esperava e por isso, só tenho a agradecer ao TJPI. No entanto, ainda faltam algumas partes, como a construção da Sala dos Advogados. Nesse sentido, já foi feito um termo de cessão do terreno da AMAPI, onde também funcionará o estacionamento e o depósito do Fórum”, enumerou.

Outra demanda constatada pela comitiva foi a falta de servidores. “Os servidores que aqui atuam foram efetivados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, se tornando analistas devido à antiga constituição vigente. É necessário, portanto, uma atualização desse quadro no que diz respeito à qualificação e prática com o uso dos novos sistemas de tramitação eletrônica”, pontuou a juíza.

Ainda segundo a magistrada, a qualificação não é o único impasse para a instalação do PJe (Processo Judicial Eletrônico), uma vez que a indisponibilidade de internet impossibilita o uso da ferramenta. “Já levamos essa demanda ao TJ e foi aberto um procedimento administrativo, mas ainda aguardamos uma melhora na internet para podermos tirar os processos do âmbito físico para o eletrônico, o que nos traria uma celeridade muito maior no andamento dos mesmos”, disse Mariana Machado.

“É muito importante esta interlocução entre a magistratura, advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, diálogo que resulta em benefícios concretos à sociedade”, finalizou Chico Lucas. Segundo o presidente, as conquistas devem ser celebradas, mas a Justiça no Estado ainda deve angariar efetividade de ponta.

Presenças

A comitiva contou com a presença dos integrantes da diretoria da OAB-PI: o presidente Chico Lucas, o vice-presidente Lucas Villa; além dos conselheiros Chico Couto (federal), Thyago Batista e Diogo Caldas (seccionais), do presidente da CAAPI, Rafael Orsano, do presidente da Subseção da OAB/Picos, Franck Sinatra Bezerra, advogados integrantes das comissões temáticas da seccional e advogados da região.

Assessoria de Comunicação da OAB-PI

Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, o Auditório da OAB-PI sediará o II Workshop de Direito Imobiliário, promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI). O evento contará com a participação de palestrantes de renome nacional, como o advogado Rodrigo Karpat (SP), o Conselheiro Federal do COFECI Aurélio Cápua Dallapícula (ES) e o Presidente Interino do COFECI, Augusto Viana Neto (SP), além de mais de dez oficinas sobre diferentes temas da área.

Estão confirmadas ainda as presenças de HELDER MACEDO, CEO da Locktec, e Eduardo Nehme, Consultor Jurídico da ANOREG-PI e do IEPTB-PI. Durante o evento, serão debatidos temas como as mudanças nos Cartórios do Piauí, Terrenos de Marinha, Plano Diretor de Ordenamento Territorial em Teresina, Ética Profissional, Gerenciamento de riscos e segurança nos condomínios e Inadimplência Condominial.

“No primeiro workshop tivemos apenas palestras de temas voltados ao Direito Imobiliário. Desta vez, acrescentamos temas correlatos, como Direito Notarial, a discussão do problema dos cartórios do Piauí, a questão dos terrenos de marinha, assuntos voltados ao direito condominial. Vamos trazer também a Prefeitura Municipal de Teresina para debater sobre o Plano Diretor Municipal, que envolve a área de tributos e de registro de imóveis, por exemplo”, comenta Patrícia Pinheiro, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PI e organizadora do evento.

Segundo a advogada, a proposta é fazer com que os profissionais que atuam na área, como advogados, corretores de imóveis, administradores de imóveis, engenheiros, arquitetos, entre outros, estejam capacitados para trabalhar no mercado imobiliário com mais segurança e experiência.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$ 40,00 para estudantes e R$ 80,00 para profissionais. Cada participante poderá participar das palestras e mais duas oficinas, perfazendo certificado de 20 horas/aula, emitido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí. O valor da inscrição por oficina é de R$ 10,00 mais 01kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue durante o evento. Outras informações: (86) 2107-5823.

Ravenna Araújo

A Universidade Estadual do Piauí – UESPI através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis e Comunitários (PREX) e do Departamento de Línguas- DL no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual Nº 17526/2017 e a Resolução CEPEX Nº 044/18, torna público os critérios para o processo seletivo de Professor e/
ou ministrante para atuar nos Projetos de Extensão de Cursos de Línguas.

As inscrições serão realizadas de forma presencial no Departamento de Línguas da PREX no horário de 8h às 13h, no período de 13 a 23 de agosto de 2018. Nos municípios do interior do Estado, a inscrição deverá ser feita junto ao apoio PREX em cada Diretoria do Campus ou Coordenação do Núcleo.

Confira o edital

Uespi

Como há uma deficiência na área educacional em Barão de Grajaú, no que tange ao setor de Educação Física, o representante do Conselho Regional de Educação Física como agente mobilizador e presidente da Associação dos Professores de Educação física representação florianense, professor Carlos Vilarinho teve uma reunião com Raimundo Resende, secretário municipal da Educação, e após um entendimento esse ficou achar uma saída para corrigir a deficiência.

A reunião foi nessa quinta na cidade baronense. “Tratamos da falta de professores de educação na rede municipal de ensino fundamental nas zonas urbana e rural da cidade, disse o professor Vilarinho afirmando que o Raimundo Resende, titular da pasta da Educação, colocou que a administração está em déficit em função da queda nos recursos do FUNDEB, mas que levará o assunto ao prefeito baronense.

Ainda de acordo com o educador florianense o Ministério Público já tem conhecimento do que está havendo e que deve agir em breve.

“O secretário ficou de analisar o problema e ainda ver se os professores que já estão trabalhando tem registros no Conselho Regional de Educação Física, região 15.

O antes CREF 05 atuava nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão, mas o Ceará está de fora e classe batalha para que fique sob a responsabilidade do hoje CREF 15, somente o Piauí.