Todos os dias dezenas de processos chegam à comarca de Floriano.
Uma das mais movimentadas é a criminal comandada pelo juiz Noé Pacheco.
Em entrevista ao portal piauinoticias o magistrado fez uma avaliação dos serviços realizados até agora e destacou o empenho e agilidade dos servidores no andamento dos processos.

“O nosso trabalho tem sido muito intenso, nós temos uma secretaria muito bem aparelhada, uma assessoria composta por pessoas experientes e preparadas, o volume de despachos e decisões que foram proferidas até agora apresenta um recorde..., falou”

Apesar de todo esforço dos servidores, o magistrado revela que a falta de estrutura e a necessidade de mais servidores ainda são um problema. Mas diz que mesmo com dificuldades a situação de Floriano é melhor que a de outras comarcas no estado.

“A nossa produtividade, eu diria que esta acima da média no Piauí, e nós estamos fazendo o máximo que podemos para atender a demanda. Se for para comparar a situação de Floriano com comarcas de porte semelhante como Picos, Campo Maior e outras, a nossa situação esta relativamente melhor, apesar da nossa grande deficiência de pessoal e estrutura” completou o juiz.

Sobre o cancelamento de audiências e a demora no julgamento de réus presos, o juiz Noé Pacheco aponta outro problema, a insuficiência de defensores públicos que atendem na região, além de Floriano, outras comarcas também tem dificuldades com a falta de defensores.

“Esse é um dos problemas que tem dificultado o nosso trabalho, a população carcerária brasileira, e aqui eu falo na condição de responsável pela Vara Criminal de Floriano, é composta, basicamente, por pessoas pobres, de modo que, quase a totalidade dessas ações penais em tramitação é direcionada a defensoria pública. E nós, não temos em Floriano uma estrutura suficiente na defensoria pra atender toda essa demanda,” relatou.

Ela relatou ainda que, às vezes os defensores públicos são deslocados para outras comarcas e o serviço em Floriano para, “de vez em quando, os defensores são deslocados para comarcas vizinhas pra prestar serviços em mutirão ou até mesmo pra suprir férias de outros colegas, e não tem sido raro, aliás, tem sido muito frequente nós deixarmos de realizar audiências com réus presos por falta de defensor público..., é muito comum as audiências serem desmarcadas várias vezes porque não temos a figura indispensável do defensor público presente. E quando isso ocorre acaba sendo perdido o trabalho do juiz, do promotor, dos servidores... e naquele horário ou naquele dia que deveríamos estar reunidos para julgar o processo, ficamos parados, proferindo despachos e marcando o ato para uma nova data, e isso causa um prejuízo enorme,” falou Noé Pacheco, juiz.

O magistrado relatou que pretende procurar o Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria de Justiça do Estado para pedir que mantenham um diálogo com a Defensoria Pública Estadual para que veja a situação de Floriano e demais comarcas de porte semelhante.

Durante a entrevista o Juiz Noé Pacheco falou sobre o projeto de construção do novo Fórum de Floriano, “Eu já estive reunido com o desembargador Sebastião, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí eleito para os próximos dois anos, e ele se comprometeu a dar atenção a Floriano, e tratar desse assunto.”

Dr. Noé Pacheco afirmou que o projeto de construção do novo Fórum de Floriano esta pronto, faltando apenas, à licitação para inicio das obras.

No final do mês passado o IBGE divulgou dados da PNAD/Mensal, que apresentou uma taxa de desemprego do último trimestre (Jul-Ago-Set/2018) de 11,90%. Quando comparado ao trimestre anterior, representa redução de 0,5 p.p., que totaliza 474 mil empregos. De acordo com Jefferson Marcondes Ferreira, economista e membro do Comitê Macroeconômico do ISAE Escola de Negócios, em relação ao mesmo período em 2017, verifica-se uma retomada lenta e gradual na geração de emprego. 

“Quanto ao trimestre anterior, a queda na taxa de desemprego pode demonstrar uma tendência de estabilização, contudo, com a baixa confiança na economia brasileira e instabilidade política a geração de empregos ainda estará sujeita a variações sazonais”, comenta o especialista. “A expectativa é que até o final deste ano, o índice se estabilize, com possibilidades de melhora se de fato houver retomada do crescimento econômico e estabilização política no país” .

Partindo dos dados mais recentes, pode-se verificar que o total de pessoas aptas a trabalhar (14 anos ou mais que compõe a força de trabalho nacional) teve um acréscimo de 1,6 milhões desse contingente quando comparado ao mesmo período em 2017. Ao analisar as pessoas aptas a trabalhar, mas que estão desempregadas, verifica-se que ocorreu uma redução de 469 mil pessoas em relação ao mesmo período do ano passado. “Este movimento é, em parte, explicado, pelo aumento da população apta a trabalhar, e também por pessoas que estão aptas a trabalhar mas que desistiram de procurar trabalho e pessoas que encontraram ocupação no período, que resultou num crescimento de 1,3 milhões”, explica o economista. 

No setor empregador, (dono do próprio negócio) houve crescimento de 184 mil. Já no setor de pessoas que optaram em trabalhar por conta própria, o crescimento foi de 586 mil pessoas. E no setor de trabalho familiar auxiliar (quando o indivíduo complementa a renda familiar com uma atividade remunerada intermitente, vulgo “bico”), houve redução de 42 mil. “Essa variação reforça o quadro da degradação do mercado de trabalho brasileiro no período analisado, ocasionado pela crise econômica brasileira. Apesar do número de pessoas empregadas ter aumentado para 92.621 milhões, houve um movimento de migração, principalmente dos trabalhadores com carteira assinada”, conclui Jefferson.

ascom

Morreu por volta das 4:00h da manhã de hoje, 14, o comerciante Daniel Martildes Lima, 68 anos. O dono de bar que por muito anos comandou o bar em frente ao Comércio Esporte Clube, centro de Floriano, está sendo levado para a sua terra natal.

Daniel deixa uma filha. O falecimento foi por morte natural. O corpo está sendo levado para a comunidade Jacaré, zona rural de São Francisco do Piauí.

O sepultado deve ocorrer na tarde de hoje, as 17:00h. As informações são do irmão Antônio Lima (camisa azul).

Da redação

Já se tornou habitual a oposição petista manifestar-se  contrária a qualquer medida governamental que não seja de sua  lavra, mesmo que  positiva ao país. Vejam, por exemplo,  a enxurrada de malhação do PT à reforma trabalhista implantada pelo atual governo, que veio corrigir distorções.

Antigamente não podia, gora qualquer empregado e empregador pode estabelecer as bases de trabalho e salário, sem interferência de sindicatos.

Os sindicatos pelegos não se conformam com a perda do poder de intromissão na relação trabalhista, da Era Vargas. Isso gerou consequentemente redução de receita dos sindicatos, que se locupletavam com o dinheiro dos trabalhadores

Vejam alguns efeitos da reforma trabalhista, contestada apenas pelos reacionários petistas de sempre, e que colocam o país no rol daqueles com legislação trabalhista mais avançada: redução das ações trabalhistas, enfraquecimento financeiro dos sindicatos – verdadeiro antro de larápios  trabalhistas – e baque nas negociações coletivas.

Os mesmos que contestam a atual reforma  trabalhista hoje estão precipitadamente crucificando Jair Bolsonaro que se propôs a enxugar a  quantidade de ministérios inoperantes e paquidermes, recrudescida no período do governo petista para acomodar os seus apaniguados políticos.

No entanto, o enxugamento de ministérios é uma necessidade contra a farra dos gastos públicos de Brasília, que consome demasiadamente o  dinheiro do contribuinte e que faz muita falta ao social.

Os políticos birrentos da esquerda deveriam ter mais sensibilidade e responsabilidade com os gastos públicos, como também os demais parlamentares. Eles, por exemplo,  não consideram exorbitantes os seus altos salários acrescidos de muitos penduricalhos e mordomias em relação àqueles trabalhadores que ganham muito menos.

Por que os parlamentares não propõem a redução de seus salários diante da crise financeira por que passamos, pois quem paga essa conta é justamente os pobres e a classe média?

Por que também não é proposto  igualar  os gastos parlamentares nacionais aos níveis adotados pelo Parlamento sueco, que dá  ao mundo o exemplo de moralidade com os gastos públicos, por quê? E se não bastasse, o Senado aprovou por 41 votos a 16 o reajuste salarial  (16,38%) dos ministros do STF, que passarão  a receber R$ 39,2 mil,  já prevendo se  beneficiar igualmente do aumento, que virá naturalmente em cascata, na área pública. O presidente Michel Temer deveria  vetar o intempestivo reajuste.

Júlio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC