O Piauí dará mais um passo rumo ao alinhamento com as novas políticas públicas direcionadas ao setor cultural. Na próxima terça, 4, representantes do Ministério da Cultura estarão na capital piauiense para o ato simbólico de assinatura da adesão do Governo do Estado e da Fundação Municipal Monsenhor Chaves ao Acordo de Cooperação Federativa para o Sistema Nacional de Cultura.

A solenidade ocorrerá  às 10:30h, no Palácio de Karnak, e contará com a participação do Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) Roberto Peixe, e da consultora da Unesco / MinC Cristina Vale. O evento é aberto e direcionado a todas as representações da sociedade civil que se interessam pelo setor, além de gestores estaduais e municipais, dirigentes de cultura e agentes culturais.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 29 de agosto deste ano, dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2012. A iniciativa descentraliza a distribuição de recursos na área, através da integração entre as esferas federal, estadual e municipal.

A participação da sociedade civil é garantida na forma de conselhos e conferências, compostos por representantes dos vários segmentos artísticos, que contribuirão com a continuidade das políticas públicas desenvolvidas. O SNC tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros o pleno exercício de seus direitos culturais, e visa atender de forma mais eficiente às demandas e potencialidades de cada região.

De acordo com a consultora Cristina Vale, o estado do Piauí aderiu ao Acordo de Cooperação Federativa no último mês de junho, tendo iniciado o planejamento para implementação do Sistema Nacional de Cultura por meio da Fundação Estadual de Cultura (FUNDAC). Em termos de adesão ao Acordo de Cooperação Federativa, o estado conta com 16 (dezesseis) adesões, representando 7,1% do total de 224 municípios do estado. Em Teresina, a Fundação Monsenhor Chaves fez  sua adesão ao Acordo de Cooperação Federativa e está deve iniciar a  elaboração do Plano Municipal de Cultura em 2013.

O Estado conta também com a parceria institucional da Associação Piauienses de Municípios (APPM) que contribuirá nas ações de articulação e mobilização nos territórios piauienses como também no planejamento das atividades do SNC objetivando a implementação do SNC no estado.

govpi

Na sexta-feira, 23.  parte dos colaboradores do Armazém Paraiba, filial Floriano, surpreenderam a Ilma Vanda Silva Sousa, chefe de escritório, na data do seu aniversário.

Um grupo se reuniu no começo da noite e foi à casa da aniversariante e surpreendeu quando a mesma chegava, após mais um dia de trabalho.  

A aniversariante foi homenageada com  presentes, mensagens emotivas num momento em que estavam o Elvis (marido), Vitória (filha) e outros familiares. O gerente da filial, administrador Raimundo Machado foi um dos que esteve presente.

Da redação

IMAGENS: piauinoticias.com

O primeiro carnaval da administração Gilberto Júnior (PSB), evento que estará ocorrendo em fevereiro de 2013, deve ser de problemas, pelo menos a princípio, isso em relação a organização das escolas e blocos de samba no que se refere a Associação das Escolas de Samba e Blocos (AESB) presidida pelo carnavalesco Vicente Rodrigues que é presidente da Escola de Samba Mangueira e a Liga Florianense das Escolas de Samba que vem sendo presidida pelo Frederico Santos (Fefê) que preside a Escola Arrocha Um.

Numa entrevista a imprensa local o carnavalesco Fefê afirmou que os líderes de escolas e blocos devem estar filiados a Liga Florianense que tem registro e não a Aesb, que não tem registro.

“Eu quero que as pessoas que irão trabalhar na secretaria de Cultura da futura administração e que irão fazer parte da Comissão Organizadora de Eventos de Floriano (COEF) que procurem a federação legitimada. A Aesb é uma associação que era para ser registrada, mas nunca fizeram isso”, disse Frederico, afirmando que as pessoas pensam que ele quer desmembrar as Escolas dos Blocos de animação, mas não é isso, e coloca que pela lei o correto é a Liga Florianense das Escolas de Samba e Blocos.

Vicente Rodrigues – Aesb

O presidente da Associação das Escolas Samba e Blocos (Aesb), Vicente Rodrigues, presidente da Escola Mangueira, foi procurado pelo piauinoticias.com e se defende das colocações do Frederico afirmando que  a Aesb está em dias sim e  tem registro.

“A Aesb tem uma ata de posse, tem registro no 1º Cartório e estou  tranquilo, talvez essa pessoa não tem costume de trabalhar com a gente porque não trabalhava mesmo, mas não sei se a Comissão Organizadora de Eventos vai aceitar a Aesb ou essa Liga, só que a nossa Associação está em dias e quero deixar claro que não trabalho por interesse próprio, mas sim pelo interesse da cultura de Floriano”, coloca Vicente Rodrigues.

Ainda segundo o carnavalesco Vicente Rodrigues, se não quiserem a Aesb não terá nenhum problema, pois quando um não quer, dois não brigam.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O Ministério da Cultura (MinC) ampliou o prazo de divulgação do resultado preliminar da fase de avaliação e seleção do processo seletivo do Fundo Nacional da Cultura (FNC). A prorrogação do prazo está de acordo com a Portaria nº 150, publicada nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União (seção 1, pág. 8). O resultado será divulgado até o dia 10 de dezembro no site do MinC.

A fase de seleção consta da análise dos projetos habilitados por comitê constituído de representantes das diversas unidades do MinC. Cabe ao comitê, além de realizar ajustes nas planilhas orçamentárias dos projetos, se for o caso, emitir parecer técnico quanto ao mérito do projeto, atribuindo pontuação de acordo com os critérios de relevância, desdobramento, impacto territorial, transversalidade, acesso, estímulo à criação, promoção do conhecimento e gestão, todos estabelecidos detalhadamente no edital.

A fim de minimizar desigualdades e promover a descentralização das ações culturais em território nacional, as propostas recebem bonificação de acordo com a abrangência e com o município de origem, ou de destino, da execução do projeto, com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Recebem bonificação adicional propostas não originárias das capitais estaduais e do Distrito Federal, ou cujas ações ocorram fora das referidas localidades. O objetivo é fortalecer, promover e difundir ações culturais no interior do país.

Em consonância com as políticas públicas de cultura, serão bonificadas também propostas advindas de entes federados com sistemas de cultura implementados e que estejam em processo de constituição dos seus respectivos sistemas de cultura.

O edital do FNC contempla cinco categorias e possui recursos de R$ 10,5 milhões.

Sefic/MinC