O advogado Fábio Cruz, que estava representando o Dr. Marcus Vinícius na solenidade de entrega de viaturas na sexta-feira, 13, na sede do 3ºBPM, de Floriano, numa entrevista, ao Ivan Nunes, do Piauí Notícias, lembrou que essas são apenas algumas das ações do governador Rafael Fonteles na cidade.
Ele citou que se trata de ações para a cidade e, que por meio dos deputados Francisco Costa - Federal, e do Dr. Marcus Vinícius, estadual, investimentos estão chegando na cidade.
Começa nessa quarta-feira, 18, a reforma da Central de Flagrantes da Polícia de Floriano, centro, com a instalação de uma nova sala.
A confirmação é do secretário Chico Lucas, da Segurança Pública, quando o mesmo esteve numa solenidade na sexta-feira, 13, na sede do 3º Batalhão, quando foram entregues algumas viaturas para PM e carro rabecão.
A sala que será construída na Central já tem o nome da pessoa que será homenageada e trata-se da Francisca Trindade, in memorian.
A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em reunião nesta manhã de segunda-feira (16/10), no quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar de Floriano, garantiu mais reforço policial para os jogos da Copa Floriano, que está na fase de quartas de final da competição.
Participaram da reunião, a secretária de Esportes, Elineuza Ramos e sua equipe;o secretário de Governo, Marcony Alisson e o Tenente-Coronel Gilson Leite, comandante do 3º BPM, que atendeu de pronto a solicitação do município, se comprometendo em enviar mais equipes para o Estádio Tiberão e imediações especialmente nos dias de jogos.
Segundo Elineuza Ramos, o pedido de reforço foi devido ao grande público que os jogos têm atraído para o Estádio. “Estamos surpresos com o sucesso de público da Copa Floriano, com uma média de 900 a mil pessoas por jogo, por isso, buscando mais reforço para garantir a segurança de torcedores e todos os envolvidos na copa”, explicou Elineuza.
A Copa Floriano, iniciada em 12 de setembro, conclui nesta semana as quartas de final, com os jogos entre Dourados e Grêmio da Taboca, nesta terça-feira(17/10), e na próxima sexta-feira (20/10), é a vez de o Coringão e o Internacional do L3 se enfrentarem, definindo os semifinalistas da competição. Os times Curador e Reno venceram seus adversários garantindo vaga nas semifinais da Copa.
A Câmara de Vereadores de São José do Peixe-Pi, poderá ficar sem receber repasses constitucionais, recursos que mantem em funcionamento o Poder Legislativo Municipal inclusive o pagamento dos vereadores, em razão da falta de transparência praticada pela Casa.
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Câmara de Vereadores de São José do Peixe-Pi
O pedido de impossibilidade de recebimento foi feito pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho, da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, em ação oferecida no último dia 12 de outubro contra o vereador Antônio Luiz Vieira dos Santos, presidente da Câmara de São José do Peixe.
O promotor alega que durante regular trabalho de fiscalização da legalidade da Administração Pública constatou que a Câmara Municipal de São José do Peixe não está cumprindo com sua obrigação de implantar e regularizar o Portal da Transparência para atender aos preceitos legais e constitucionais, notadamente no que se refere à publicidade e transparência social.
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Antônio Luiz Vieira dos Santos, vereador presidente da Câmara de São José do Peixe
Na petição inicial o promotor afirma que desde abril de 2021 adotou inúmeras tentativas de fazer com que a Câmara Municipal de São José do Peixe cumprisse com sua obrigação legal, tendo realizado audiência extrajudicial com seu representante e requerido, mas, mesmo com as orientações e cobranças do Ministério Público, aquele órgão e seu representante optaram por dar continuidade a sua omissão ilegal.
Por fim, o doutor Edgar dos Santos Bandeira Filho informou que na data de 10 de outubro de 2023 constatou que a Câmara não implementou as mudanças necessárias e obrigatórias segundo a normativa vigente.
“Assim, diante da recalcitrância dos requeridos em adequar a conduta da Câmara Municipal à legalidade, é inevitável determinação do Poder Judiciário para compelir a Câmara Municipal de São José do Peixe/PI e seu representante legal a alimentar e atualizar o Portal da Transparência da Câmara, sob pena de multa em caso de descumprimento”, conclui o promotor.
Pedidos
Em razão dos fatos narrados, o Ministério Público pediu que fosse determinado pelo Juiz o prazo de 20 dias para que a Câmara de São José do Peixe passe a dar publicidade a todos os seus atos no site oficial, nele fazendo constar as informações de forma atualizada e completas, fixando-se multa diária em caso de atraso no cumprimento das determinações, de maneira independente para cada um dos requeridos.
O promotor pede também que seja determinada a impossibilidade de recebimento de qualquer transferência voluntária pelo Município de São José do Peixe, conforme dispõe o art. 73-C da Lei Complementar n° 101/2000, até que o Presidente da Câmara Municipal cumpra a determinação, sanando as irregularidades apontadas na ação, cientificando-se o Estado do Piauí e a União da decisão respectiva.
Outro lado
O presidente da Câmara de Vereadores São José do Peixe, vereador Antônio Luiz Vieira dos Santos, não foi localizado para comentar o caso até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
