Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai se reunir para tratar dos limites de sete municípios do estado. Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Capitão de Campos, Itainópolis, Alegrete do Piauí, Geminiano e Lagoa do Sítio são os municípios envolvidos.

Os processos que envolvem os territórios dessas cidades já estão em tramitação e a reunião vai ser para dar o passo final antes de serem feitos os Projetos de Lei que regularizaram os novos limites. Os prefeitos dos municípios, inclusive, já chegaram a acordos sobre o tema.

A Comissão de Estudos Territoriais é a comissão da Alepi que estuda questões territoriais envolvendo o estado, municípios, indivíduos e empresas. Ela é composta pelo presidente, deputado Hélio Isaías (PT), pelo vice-presidente, deputado Ziza Carvalho (MDB), pela Secretaria de Estado do Planejamento e outras entidades que podem contribuir sobre o tema.

A formalização dos acordos pela Comissão envolve também a Justiça Eleitoral, as câmaras municipais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Associação Piauiense de Municípios, Exército Brasileiro, Interpi e outros órgãos que são também responsáveis por levantar dados sobre as questões territoriais e populacionais dos municípios envolvidos. Os dados são repassados à Comissão que formaliza os acordos em lei.

Alepi

O suplente de vereador Danilo Martins, do PT, de Floriano-PI, que nas eleições passadas, em 2020, conseguiu nas urnas pouco mais de 580 votos, está com projeto de, mais uma vez, tentar uma cadeira na Câmara Municipal florianense. 

A confirmação foi dada numa entrevista nessa quinta-feira, 22, quando ele esteve sendo entrevista no Jornal Piauí Notícias que é transmitido pelo facebook  e pelo Youtube. Hoje, integrante de um grupo que é considerado forte para as próximas eleições municipais, o suplente Dr. Danilo está confiante. Veja a sua entrevista a partir dos 33minutos do vídeo.

Da redação

Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, explicou que haverá duas transições para o novo sistema. A transição para o fim dos 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) durará oito anos, de 2026 a 2033. Já a transição da distribuição da arrecadação, para evitar perdas para alguns estados, será de 50 anos, de 2029 a 2078, já que o novo imposto será cobrado no consumo do bem ou serviço, o que poderia gerar perdas para estados "produtores".

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.081/2023, de 20 de junho de 2023, que institui no Piauí o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A lei tem origem em projetos de lei dos deputados estaduais Franzé Silva (PT) e Dr. Vinicius Nascimento (PT).

Pessoas com deficiências ocultas são aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Entre as deficiências que podem se enquadrar como ocultas, está o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Franzé explica que “o colar serve para a adoção de medidas simples para eliminar ou diminuir o sofrimento destas pessoas, ajudando a resolver a maioria das situações de estresse e sofrimento causados por situações cotidianas constrangedoras”.

Franzé Silva observa, ainda, que “instituições como a OAB e a Associação de Amigos dos Autistas nos procuraram. A ideia do colar de girassol, em todo o mundo, está focada na conscientização e disseminação do conhecimento, para que as pessoas, espontaneamente, adotem comportamentos mais acolhedores e empáticos”.

ascom