Dois projetos relatados pelo deputado Dr Francisco, que beneficiam pessoas com deficiência, foram aprovados na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, nesta semana. O colegiado também aprovou o parecer do deputado a projeto que prorroga por mais cinco anos o programa nacional de apoio a políticas públicas para pacientes com câncer.

O Projeto de Lei 3267/24, de autoria do deputado Paulinho Freire, dobra de dois para quatro anos o prazo de revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoa com deficiência. “As reavaliações bienais são excessivas e geram inseguranças desnecessárias para os beneficiários, além de sobrecarregar a administração pública”, argumentou o relator Dr. Francisco.

Para garantir o aporte de recursos para políticas públicas destinadas a pacientes acometidos pelo câncer e pessoas com deficiência, Dr. Francisco deu parecer favorável ao Projeto de Lei 6.231/19, de autoria do deputado Sergio Souza, e mais projetos apensados, prorrogando por mais cinco anos o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Os relatórios apresentados pelo deputado Dr. Francisco foram aprovados. E as proposições seguem tramitando, em caráter conclusivo, nas comissões da Câmara.

De autoria da deputada Juliana Cardoso, o Projeto de Lei 648/2025, que institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal, avançou na Câmara dos Deputados com a aprovação do parecer do deputado federal Dr. Francisco na Comissão de Saúde, nesta terça-feira (27). A proposta segue tramitando na Câmara e, sendo aprovada, receberá o nome de Lei Preta Gil, em homenagem à cantora que está em tratamento contra a doença e tem contribuído para dar visibilidade a este tipo de câncer.

Pela proposta, na quarta semana do mês de março, o chamado Março Azul, deverão ser realizadas e intensificadas campanhas educativas com foco na prevenção e diagnóstico precoce a fim de aumentar as chances de cura das pessoas acometidas por este que está entre os tipos de câncer mais comuns no Brasil. “A falta de informação e o preconceito em relação aos exames de rastreamento ainda impedem muitos brasileiros de buscar o diagnóstico precoce, o que compromete as chances de cura”, afirma a deputada Juliana.

“A ampliação de políticas públicas neste setor e a divulgação de informações sobre fatores de risco, adoção de hábitos saudáveis de vida, além do estímulo à realização de exames preventivos, como a colonoscopia para quem se enquadra no grupo de risco, e apoio a oferta de serviços de saúde são importantes para reduzir os casos e salvar vidas de mais pacientes”, explicou o relator Dr. Francisco no parecer favorável aprovado pela Comissão de Saúde.

A proposição, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, ou seja, sem necessidade de aprovação em plenário, ainda passará por mais dois colegiados – o de Finanças e Tributação e Tributação e o de Constituição e Justiça e Cidadania.

Ascom

Veja o que colocam os professores Oberdan Siqueira e o seu companheiro de chapa, professor Romildo Ferreira, que disputam o SINTE Regional de Floriano. Eles estão buscando presidir o Sindicato, que há anos tem o comando da professora Léa Almeida que  busca uma reeleição.

Os professores falam em projetos e afirmam que há uma reivindicação de parte dos profissionais em Educação por mudança. Veja as entrevistas? 

Da redação

Faltam 19 dias para as eleições do SINTE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação e  cerca de 2.000 profissionais se dirigirem às urnas nas cidades que fazem parte do Sindicato Regional de Floriano. Os eleitores estarão escolhendo quem vai quem vai presidir o Sindicato pelos próximos quatro anos.

O SINTE Regional tem 14 cidades, incluindo Floriano, onde esses dois nomes buscam presidir o órgão pelos próximos 4 anos. A professora Leal Almeida, que está presidente pela quinta vez, busca a reeleição. Antes, conforme ela, o mandado era de três anos, mas depois de um estudo entre os sindicalizados, foi definido para quatro anos cada mandato.

A chapa da professora Léa tem o professor Benevaldo, atual vice-presidente, como candidato ao mesmo cargo e existem cinco novos membros como diretores, mas tudo em comum acordo com os que estarão deixando as funções na futura diretoria, no caso de uma eleição vitoriosa. Veja a entrevista com a professora Léa: 

São 18 pessoas na Diretoria e todos estão alinhados no mesmo propósito, disse a professora éa. A eleição será em 17 de junho e todos os sindicalizados em dia com suas obrigações terão direito a voto. A professora apoia a chapa 01, encabeçada pela professora Paulina.

Da redação