O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 7,5 milhões para a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para resolver de forma emergencial o impasse com os serviços oncológicos prestados pelo Hospital São Marcos, em Teresina. A compactuação aconteceu após a reunião entre membros do Ministério da Saúde, Fundação Municipal de Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e representantes do São Marcos na noite desta terça-feira (29).

O repasse será feito em três parcelas de R$ 2,5 milhões ao longo de três meses. Esse valor ainda deve passar por aprovação do presidente da república.

Em Teresina, Milton Pereira Júnior, Secretário Adjunto Nacional de Assistência à Saúde, afirmou que será feito ainda um estudo ao longo dos meses e que a ideia é que o contrato entre as partes seja melhor formulado.

“Esse é um incremento temporário nesses três meses. Nesses primeiros três meses estamos fazendo o aporte emergencial de recurso para não haver desassistência no hospital e nesses três meses as equipes já começam a trabalhar uma nova contratualização do Hospital São Marcos. Uma contratualização que respeite as diretrizes do Sistema Único de Saúde e que siga todas as normas do Governo Federal para que haja um novo contrato de gestão dimensionado adequadamente tanto a produção, quanto as metas e valores que vão entrar, tanto pelo município, quanto pelo Estado e pela União”, afirma.

A ideia é que além do recurso emergencial, uma nova pactuação possa sanar a longo prazo divergências entre as partes.

“Nesses três meses também nós vamos conseguir a pactuação desse novo contrato para que aí, a partir desses três meses, sejam recursos definitivos que vão estar garantindo a sustentabilidade com prestação de contas adequada, com metas, com produção”, explica.

A FMS refirma que sistema SUS/FMS já repassou ao hospital, de 1º janeiro a 14 de abril de 2025, um montante bruto de R$ 32 milhões para custear os atendimentos.

A fundação informou que uma auditoria interna realizada em 2024 também revelou uma dívida de R$ 31 milhões do Hospital São Marcos com a Fundação relacionada a empréstimos consignados contratados junto a instituições financeiras.

O diretor de Regulação do FMS, Esdras Leitão, reafirma que a dívida é de R$ 31 milhões e espera que a reunião com o Ministério da Saúde encontre uma solução.

“Sempre dissemos que a solução do problema passava pela contratualização em moldes que passassem apenas da definição dos procedimentos realizados. O secretário do Ministério esteve aqui e constatou a necessidade de uma nova pactuação e é isso que nós estamos fazendo. Pactuar junto ao secretário de saúde como efetivamente o Sus deve funcionar. Aqui o esforço a atender o usuário. Precisamos todos trabalhar a definição de uma matriz financeira que atenda a necessidade do hospital, o atendimento à população e que esteja dentro dos limites orçamentários e financeiros da união, estado e municípios. Acho que é um grande avanço hoje que estamos conseguimos aqui”, analisa Charles da Silva, presidente da FMS.

O repasse só deve ser feito após a publicação da portaria no Diário Oficial da União. Com isso, o Hospital São Marcos alega que deve se iniciar, após o recebimento do recurso, um processo de renegociação das dívidas da instituição. Com isso, ainda não há previsão de retorno dos atendimentos.

“Garantimos o atendimento assim que começar a entrar recursos. Nós estamos desabastecidos. Então precisamos de recursos para comprar as coisas, pagar as coisas e voltar nosso atendimento. Estamos estudando, mas acho que vai ser viabilizável sim. Há um interesse de todas as três esferas em viabilizar o atendimento correto e tudo mais”, explica Gustavo Almeida, representante do São Marcos.

Com informações do cidade verde