Terminam no domingo (26) as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. As inscrições podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro.

Para os isentos ausentes no Enem 2020, as inscrições do Enem 2021 são exclusivamente para o modelo impresso. As provas serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Decisão do STF

No dia 14 de setembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia da covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.

Direito a isenção

O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precise justificar falta na edição anterior do exame.

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Estudantes que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Agência Brasil

Termina hoje (24) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL 2021. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.

As inscrições devem ser feitas no site do Inep pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou socioeducativa.

O responsável pedagógico é o encarregado por acompanhar todas as etapas do exame até a divulgação dos resultados. Entre as obrigações estão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social para os participantes que precisarem. O prazo para essas solicitações também acaba hoje. Senha de acesso

Também cabe ao responsável pedagógico manter, sob sua guarda e sigilo, a senha de acesso ao sistema e os números de inscrição e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos participantes. Os dados são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e a obtenção dos resultados individuais.

O Enem PPL tem o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e do Distrito Federal.

O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além de permitir o acesso ao ensino superior, o Enem PPL visa contribuir para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A covid-19, com o passar do tempo, poderá parecer um resfriado, com o enfraquecimento do novo coronavírus na medida em que se propague pela população, afirmou a pesquisadora Sarah Gilbert, da Universidade de Oxford, instituição que participou do desenvolvimento da vacina da AstraZeneca.

"Normalmente, vemos que os vírus ficam menos virulentos enquanto circulam mais facilmente, e não há razões para pensar que tenhamos uma versão mais virulenta do SARS-CoV-2", disse a cientista, em um seminário realizado pela Sociedade Real de Medicina do Reino Unido. Segundo Gilbert, a população desenvolverá imunidade, como acontece com outros coronavírus sazonais, que provocam resfriados.

"Eventualmente, o SARS-CoV-2 será um desses", disse a especialista, durante o evento. Opinião semelhante foi dada pelo professor de medicina da Universidade de Oxford John Bell, reconhecido como autoridade no assunto no Reino Unido, em entrevista à emissora de rádio britânica "Times Radio".

"Se você olha a atual trajetória (da pandemia), estamos muito melhor do que há seis meses. Assim, a pressão sobre o sistema de saúde diminuiu, em grande parte. Se você olha as mortes por covid, tendem a ser de pessoas muito idosas, e não está totalmente claro se a covid foi a causa de todas", disse o epidemiologista.

"Acredito que o pior já passou", completou Bell, que pediu que não seja espalhado pânico nas redes sociais.

De acordo com balanço registrado hoje pelo governo do Reino Unido, foram registrados mais 34.460 casos de infecção pelo novo coronavírus e 166 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas.

EFE

Programação virtual será realizada entre os dias 27 de setembro e 1 de outubro

Com discussões sobre desigualdades durante e após a pandemia de covid-19 no Brasil, o 5º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação será realizado na próxima semana, de 27 de setembro a 1 de outubro. Promovido pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), o evento é on-line e totalmente gratuito. Interessados podem se inscrever através do site da instituição.

A programação inclui mesas pela manhã e no início da tarde. O congresso terá, também, minicursos sobre educação inclusiva e Lei de Acesso à Informação (LAI), entre outros. As mesas vão debater as desigualdades raciais, sociais e de gênero já presentes na sociedade e na educação brasileira, mas que foram aprofundadas por causa da pandemia.

Entre os participantes confirmados estão o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga; a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck; o ator e humorista Hélio de La Peña; e os jornalistas Miriam Leitão, Tatiana Vasconcellos, Jairo Marques e Adriana Carranca. Entre os panelistas internacionais estão Abdeljalil Akkari, da Universidade de Genebra e Douglas Ready, da Universidade de Columbia.

A repórter especial e colunista de Educação do Estadão, fundadora e vice-presidente da Jeduca, Renata Cafardo, também estará presente e vai falar sobre o especial “A Volta da Escola”, em um painel que discutirá grandes reportagens do ano sobre o tema. O trabalho, apresentado em texto e podcast, acompanhou por seis meses os desafios da abertura de uma escola estadual na periferia de São Paulo.

A Jeduca foi criada em 2016 e é uma associação sem fins lucrativos fundada por jornalistas para apoiar colegas que façam matérias sobre educação, por meio de guias, cursos, webinários, editais de reportagem e com uma editora pública gratuita à disposição dos associados. A missão é fortalecer o jornalismo de educação, área essencial para o desenvolvimento do País. O congresso é aberto ao público em geral.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil