Na última quarta-feira (30/01), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil concedeu o Selo de Qualidade OAB-Recomenda a 07 cursos de Direito no Estado do Piaui.
Destes 7 cursos agraciados com a comenda, 5 cursos são da Universidade Estadual do Piaui (UESPI), incluindo o Curso de Direito do Campus Josefina Demes (Floriano).
Os outros cursos no Piaui que conquistaram o selo foram os dos campus da Uespi de Teresina (Clovis Moura e Torquato Neto), Picos e Parnaíba. Também ganharam certificados os cursos da UFPI e do Instituto Camilo Filho.
Ao todo, o programa contemplou 161 cursos jurídicos no Brasil (dos mais de 1.500 cursos existentes) que alcançaram os requisitos para receber a distinção.
O Selo utiliza critérios objetivos na análise dos cursos , como os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ) para conceder a condecoração.
No evento o presidente da OAB criticou o surgimento de vários cursos de Direito.
“A OAB tem denunciando o estelionato educacional patrocinado pelas últimas gestões do MEC, quando da liberação indiscriminada de faculdades de Direito, sem que haja um efetivo controle e preocupação quanto à qualidade do ensino”, disse Lamachia.
Pelo menos uma em cada três disciplinas nas escolas do Brasil é ministrada por professores sem formação específica, de acordo com dados do Censo Escolar divulgados hoje (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A porcentagem varia de acordo com a etapa de ensino. No ensino médio, 61,9% das disciplinas são dadas por professores licenciados na mesma área. Já no ensino fundamental, essa porcentagem é 58%.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, 63,1% das disciplinas são ministradas por professores com licenciatura na mesma área. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a porcentagem cai para 51,7%, o que significa que quase a metade das disciplinas é dada por professores que não são formados especificamente na área lecionada.
A situação muda de acordo com a região do país. A maior parte das disciplinas ministradas por professores com formação específica está no Sudeste, onde todas as etapas contam com pelo menos 67% das aulas com professores mais preparados.
Já a Região Nordeste reúne os piores indicadores. Nos anos finais do ensino fundamental, a porcentagem de disciplinas com professores com formação para ministrá-las chega a apenas 33,6%, nos anos finais do ensino fundamental.
Ao todo, segundo o Censo, o país tem 762.884 professores atuando na educação básica. Desses, 77,3% têm alguma licenciatura, 1,2% tem apenas um bacharelado e 6,3% estão na faculdade. Outros 11% têm formação normal ou magistério e 4,3%, apenas ensino médio ou inferior. Nos últimos cinco anos, desde 2014, todas as formações apresentaram redução, com exceção dos professores licenciados, cuja porcentagem era 71,5%.
Estrutura das escolas
O Censo traz ainda dados sobre a estrutura física das escolas. Os dados mostram que 63,4% das escolas públicas têm acesso à internet. Entre as particulares, o percentual chega a 96%, no ensino fundamental. No ensino médio, essas porcentagens são respectivamente 93,6% e 98,7%.
Apenas 8% das escolas públicas de ensino fundamental e 38,8% de ensino médio têm laboratório de ciências. Nas privadas, esse percentual chega a 26,3% no ensino fundamental e 57,2% no médio.
Pouco mais da metade (51,2%) das escolas do país têm bibliotecas ou salas de leitura. Entre as escolas públicas, esse percentual é 45,7% e, entre as particulares, 70,3%. Pela Lei 12.244/2010, todas as escolas do país devem ter biblioteca até 2020. A lei diz ainda que essas bibliotecas precisam ter, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado.
Estudantes interessados em concorrer a bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem fazer a inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni), pela internet. O prazo vai até o dia 3 de fevereiro.
Nesta edição, o ProUni vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.
Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.
Além disso, só podem concorrer às bolsas estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.
As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas e não precisam atender aos critérios de renda.
Calendário
Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.
O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas na inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.
O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e, entre 20 de fevereiro e 1º de março, para os selecionados na segunda chamada.
ProUni
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.
Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.
