O  IV Seminário Estadual de Educação do Campo no Piauí, realizado nesta quinta, 06, no auditório do CCE da Universidade Federal do Piauí (UFPI), debateu aspectos pedagógicos, desafios e a criação de uma política de Educação do Campo. O evento também serviu para rearticular o Fórum Estadual de Educação do Campo. Segundo Clarice Aparecida, coordenadora do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), a trajetória da educação do campo no Brasil tem que ser repensada como movimento e como política pública.

"Experiências exitosas têm que ser postas como exemplo pelo Governo que tem, junto aos movimentos sociais, o desafio de dar condições do homem se desenvolver nas áreas rurais, e a educação é peça fundamental nessa evolução. É isso que viemos discutir", destaca Clarice.

Para a supervisora de Educação do Campo, Miriã Medeiros , a Seduc vem realizando diversas intervenções importantes para a melhoria das condições de vida do homem do campo.

"As escolas agrícolas, dos assentamentos, itinerantes, Projovem Campo, a formação específica de professores, programas e projetos como o Produtores do Futuro, entre outros, são conquistas importantes para a afirmação de uma política de educação do campo. O Pronacampo deve fortalecer esse processo", frisa Miriã.

O Fórum é composto pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Escolas Família Agrícola (EFAs), Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).

Seduc

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, atendeu até agora mais de 2,5 milhões de brasileiros. O número foi anunciado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai), nesta quarta-feira, 5, em Brasília. A meta do Pronatec é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores até 2014.

O Pronatec oferece cursos de educação profissional e tecnológica a jovens e trabalhadores, oferecidos pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e escolas técnicas vinculadas a universidades federais que formam a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Também participam as redes estaduais de educação profissional e tecnológica e o Sistema S.

De acordo com a presidenta, a parceria entre governo federal e iniciativa privada na educação demonstra maturidade política para o desenvolvimento. “O Pronatec é uma das chaves para o futuro do Brasil com ensino médio e educação profissional de qualidade”, disse Dilma Rousseff.

Os cursos técnicos tiveram 788.979 matrículas no período, superando as vagas previstas, com destaque para a rede federal, que tinha previstas 151.560 vagas e matriculou 252.716 estudantes. Os cursos de formação inicial e continuada registraram 1.732.439 matrículas – 548.626 por meio do programa Bolsa-Formação Trabalhador e 1.183.813 resultantes de acordos de gratuidade com o Sistema S.

A presidenta da República também inaugurou 35 unidades da rede federal em 19 estados. Quando estiverem em pleno funcionamento, elas terão capacidade de ofertar 1,2 mil vagas, cada uma. Os novos câmpus receberão estudantes de cursos técnicos e de formação inicial. Para 2013, o Pronatec oferecerá 2.290.221 vagas a estudantes e trabalhadores em 724.539 cursos técnicos e 1.565.682 vagas em cursos de formação inicial e continuada.

Durante o evento, o ministro Aloizio Mercadante afirmou que educação é uma prioridade para o governo no combate às desigualdades sociais e regionais. “O Brasil já é a sexta economia do mundo, mas só seremos uma nação desenvolvida quando tivermos educação universal e de qualidade”, disse.

Medida provisória – Entre os objetivos do Pronatec para 2013 está ainda a ampliação do número de bolsas-formação para estudantes egressos do ensino médio público e para cursos técnicos integrados à educação de jovens e adultos. Para isso, será editada medida provisória.

Outra medida é a publicação de decreto com procedimentos para a implementação do Financiamento Estudantil para Empresas (Fies-Empresa). Assim, empresas de pequeno, médio e grande portes poderão financiar a qualificação de seus funcionários em vagas oferecidas pelos serviços nacionais de aprendizagem e por escolas particulares habilitadas pela rede federal.

Durante a cerimônia, também foi anunciado acordo entre o Ministério da Educação e os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; das Comunicações; da Justiça e da Previdência Social para atuação integrada como no âmbito do Pronatec.

Ascom/Mec

A Pró-Reitora de Ensino de Graduação e a Coordenadora Institucional do PROCAMPO no uso de suas atribuições tornam público os critérios para o processo seletivo de Professor Ministrante de Disciplina e Elaborador de Material Didático, para atuar no Programa Institucional de Apoio às Licenciaturas em Educação do Campo-PROCAMPO.

Confira o Edital.

Ufpi

O governador Wilson Martins assinou nesta quarta-feira, 5, o decreto de acesso de 809 professores da rede pública estadual de ensino. A lista dos docentes beneficiados deve ser publicada no diário oficial de hoje, assim como a íntegra do decreto, que tem efeito a partir de janeiro de 2013.

O acesso é a elevação de cargo no magistério à classe imediatamente superior à que o professor pertence, independentemente da existência de vagas. O benefício é concedido a partir da comprovação da titulação específica exigida (como realização de cursos de especialização, mestrado e doutorado) à classe que se pretende acender e em um intervalo mínimo de dois anos.

Com o acesso, o docente passa a receber salário com valor referente à nova classe, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria. “Assim reconhecemos o esforço dos professores da rede pública estadual, que buscam sempre o aperfeiçoamento”, disse o governador Wilson Martins.

Segundo o secretário estadual de Educação, Átila Lira, o acesso será retroativo ao mês de maio de 2012 de professores integrantes do quadro do magistério dos Ensinos Fundamental e Médio da rede estadual.

govpi