O progressista Joel Rodrigues, presidente estadual do partido, está celebrando a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que suspendeu, na segunda-feira (6), a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que usam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
A decisão atende a uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo diretório estadual do Partido Progressista (PP) no Piauí.
A ação contesta a interpretação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que cobrava ICMS sobre a energia excedente produzida pelos consumidores e enviada à rede elétrica. Veja o que ele coloca:
A cidade de Floriano e os termos judiciários de Nazaré do Piauí, Francisco Santos, Arraial e São José do Peixe ganharam um importante reforço na defesa da população vulnerável. No último dia 30, foi lançado o projeto “A União faz a Força”, iniciativa idealizada pela juíza Mariana Machado, titular da 3ª Vara de Floriano, com competência em Infância, Juventude e Família, em conjunto com os magistrados Clayton Rodrigues e Melissa Pessoa, da 1ª Vara.
A proposta tem como objetivo promover capacitação, integração e cuidado voltados a crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos, ampliando a rede de proteção social e jurídica.
O lançamento ocorreu no auditório da Comarca de Floriano, reunindo agentes de saúde e de endemias para a primeira palestra e ciclo de conversas. O encontro contou com a participação dos três magistrados, que apresentaram dados atualizados sobre a situação dos vulneráveis na região, esclareceram dúvidas dos profissionais e debateram protocolos e medidas para reduzir situações de violência e desassistência.
“Foi um momento de grande troca de experiências e de fortalecimento da rede. Acreditamos que somente com união entre Judiciário, profissionais de saúde e sociedade será possível garantir mais proteção e dignidade à população vulnerável”, destacou a juíza Mariana Machado.
O projeto prevê a realização de palestras, oficinas, cartilhas e materiais didáticos para auxiliar equipes sociais, multidisciplinares e de atendimento direto à população. A expectativa é que, ao longo do ciclo de ações, toda a rede de proteção esteja ainda mais preparada para exercer seu papel de forma integrada e efetiva.
Na manhã dessa segunda-feira (6), a Secretaria de Segurança Pública do Piauí sediou uma reunião que marcou a instalação da Sala de Situação para casos de intoxicação por metanol, com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Ministério Público do Piauí (MPPI), Ministério da Saúde (MS) e da Diretoria de Polícia Científica (DEPOC).
O encontro, conduzido pelo secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, teve como pauta o alinhamento das ações de investigação, atendimento e monitoramento de possíveis casos no estado.
Durante a reunião, foram definidas estratégias para garantir agilidade na identificação e tratamento das vítimas. A SESAPI apresentou o fluxo de investigação e destacou a importância da notificação imediata dos casos suspeitos ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), responsável por centralizar as informações e acionar as equipes competentes.
O secretário Chico Lucas ressaltou a importância da articulação entre os órgãos de segurança, saúde e controle sanitário para garantir uma resposta rápida em situações de emergência.
“Instalamos uma Sala de Situação que reúne diversas instituições para que o Estado atue de forma imediata em casos de suspeita de consumo de metanol. A principal orientação é que, diante de qualquer suspeita, o profissional de saúde notifique o CIEVS. Essa notificação é essencial para que o Estado possa agir com rapidez e administrar o antídoto quando necessário”, pontuou o secretário.
Chico Lucas também destacou que a notificação é obrigatória por lei e que a omissão poderá gerar responsabilização administrativa. “Os profissionais de saúde têm o dever legal de comunicar os casos suspeitos. Se isso não ocorrer, colocamos em risco vidas e a efetividade da resposta do sistema público de saúde”, finalizou.
O perito-geral de Polícia Científica, Antônio Nunes, informou que o Estado já possui capacidade técnica para realizar os exames de identificação do metanol, por meio de cromatógrafos gasosos.
“O Piauí possui três cromatógrafos em funcionamento e dois novos equipamentos já foram adquiridos, um será destinado a Parnaíba e outro a Floriano. Isso permitirá que o diagnóstico seja feito também no interior do Estado, garantindo mais agilidade e precisão nos resultados”, explicou o perito-geral.
Durante a reunião, foi definido que a Vigilância Sanitária será encarregada por coordenar o grupo técnico responsável pela elaboração de uma Nota Técnica conjunta, que orientará hospitais e unidades de saúde sobre os procedimentos de coleta e notificação de casos suspeitos. O objetivo é assegurar que a confirmação diagnóstica ocorra em tempo hábil para o tratamento das vítimas e o rastreamento de possíveis fontes de contaminação.
A Sesapi, por meio do CIEVS, disponibiliza um canal de atendimento 24 horas para que os profissionais de saúde possam notificar casos suspeitos de intoxicação. As notificações podem ser feitas pelo telefone (86) 99497-0993.
O ex-prefeito José Leão, de Floriano-PI, e sua esposa Maria José que chegou a atuar como deputado estadual, foram homenageados nessa segunda, 06, quando a ALEPI esteve instalada em Floriano.
A ação foi pelos 190 anos da Assembleia e outras cidades do estado ja tiveram essa sessão solene que, foi realizada na Câmara dos Vereadores com presenças de um grande número de pessoas. Veja o que colocou o Zé Leão:
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
