O prefeito de Sucupira do Riachão, Walterlins Rodrigues de Azevedo, segue insistindo em uma batalha jurídica que já tem resultado previsível: sua condenação por propaganda eleitoral irregular foi mantida mais uma vez, agora em sede de Recurso Especial Eleitoral. A multa de R$ 5 mil, aplicada pela Justiça Eleitoral maranhense, decorre de uma pintura no asfalto que, segundo o TRE-MA, configurava promoção de sua candidatura — o que é vedado pela legislação.

A defesa do gestor tenta sustentar que a propaganda teria sido feita por terceiros e que as letras “W” e “A”, que permaneceram na via pública, não seriam suficientes para identificar o beneficiário. Porém, a Justiça foi categórica: a permanência de quaisquer vestígios da propaganda irregular, mesmo após notificação, já é suficiente para configurar descumprimento da lei. O argumento da “remoção parcial” não convenceu o relator, que destacou a impossibilidade de reavaliar fatos e provas em sede de recurso especial, conforme Súmula 24 do TSE.

A insistência nos recursos, mesmo sem fundamentos novos ou provas robustas, revela uma tentativa clara de protelar o cumprimento da decisão. O Judiciário, no entanto, tem respondido com firmeza, demonstrando que a legislação eleitoral está em pleno vigor e que irregularidades, por menores que pareçam, não passarão impunes. O recado é claro: quem desrespeita as regras do jogo democrático terá que arcar com as consequências.

• realnoticias

O deputado Marden Menezes (sem partido), numa reportagem tratou sobre o novo programa de segurança pública, o Pacto pela Ordem, na Assembleia Legislativa do Piauí, nesta quarta-feira (23). O Ministério Público do Piauí, a OAB-PI e outras instituições também participaram de uma audiência na ALEPI.

O deputado Marden Menezes explicou que a audiência pública debateu o conjunto de medidas do Pacto pela Ordem, sendo uma iniciativa que visa melhorar a segurança pública do Piauí, e está em processo de análise pela Casa legislativa. Ele afirma que o programa pode se tornar o maior avanço em termos de legislação do estado para a segurança pública nos últimos anos.

É uma iniciativa que prioriza uma maior atenção necessária à vítima que sofreu um crime, e não ao criminoso, como também, maior proteção para a população piauiense e aos profissionais da segurança no trabalho, e os recursos em dinheiro oriundos da prática criminosa serão convertidos para atender as vítimas e os seus familiares que sofreram algum crime entre outras medidas primordiais.

Edição: Site TV Assembleia

Deputados aprovaram em Plenário voto de pesar

A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados nesta terça-feira (22) em Plenário, apresentados por deputados de partidos da esquerda à direita.

O presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que o pontificado de Francisco foi marcado por "um zelo incansável pelos pobres, pelos descartados, pelos menores – ícones do próprio Cristo sofredor". "Expressão viva da misericórdia que não contradiz a verdade", disse Gastão, autor de um dos requerimentos.

Para o líder do PSB, deputado Pedro Campos (PE), a voz de Francisco ecoou em defesa dos mais vulneráveis, dos refugiados, dos imigrantes e de todos aqueles que sofrem com a pobreza e a exclusão social. "A moção representa nossa fé e esperança de que o exemplo de Francisco continue nos inspirando a buscar a paz, a unidade, a conciliação entre os povos", afirmou.

O deputado Danilo Forte (União-CE) disse que o papa foi uma liderança espiritual singular, que dedicou sua vida ao serviço dos mais pobres, à promoção da paz, à defesa da dignidade humana e à difusão dos valores cristãos. "Ele nos ensinou que a verdadeira força da fé está na humildade, na escuta e na prática do amor ao próximo", declarou.

Coerência
Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a atuação de Francisco foi coerente com a vida do santo de Assis a quem quis homenagear em seu pontificado. "Visitou favelas, abraçou refugiados, dialogou com os movimentos populares e enfrentou com coragem as estruturas que geram exclusão", afirmou.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) lembrou que o papa Francisco desempenhou papel fundamental na restauração das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba e que foi um defensor dos refugiados e migrantes, considerando sua proteção um "dever de civilização".

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) também apresentou requerimento de voto de pesar pela morte de Francisco.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deputados aprovaram em Plenário voto de pesar

A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados nesta terça-feira (22) em Plenário, apresentados por deputados de partidos da esquerda à direita.

O presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que o pontificado de Francisco foi marcado por "um zelo incansável pelos pobres, pelos descartados, pelos menores – ícones do próprio Cristo sofredor". "Expressão viva da misericórdia que não contradiz a verdade", disse Gastão, autor de um dos requerimentos.

Para o líder do PSB, deputado Pedro Campos (PE), a voz de Francisco ecoou em defesa dos mais vulneráveis, dos refugiados, dos imigrantes e de todos aqueles que sofrem com a pobreza e a exclusão social. "A moção representa nossa fé e esperança de que o exemplo de Francisco continue nos inspirando a buscar a paz, a unidade, a conciliação entre os povos", afirmou.

O deputado Danilo Forte (União-CE) disse que o papa foi uma liderança espiritual singular, que dedicou sua vida ao serviço dos mais pobres, à promoção da paz, à defesa da dignidade humana e à difusão dos valores cristãos. "Ele nos ensinou que a verdadeira força da fé está na humildade, na escuta e na prática do amor ao próximo", declarou.

Coerência
Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a atuação de Francisco foi coerente com a vida do santo de Assis a quem quis homenagear em seu pontificado. "Visitou favelas, abraçou refugiados, dialogou com os movimentos populares e enfrentou com coragem as estruturas que geram exclusão", afirmou.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) lembrou que o papa Francisco desempenhou papel fundamental na restauração das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba e que foi um defensor dos refugiados e migrantes, considerando sua proteção um "dever de civilização".

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) também apresentou requerimento de voto de pesar pela morte de Francisco.

Fonte: Agência Câmara de Notícias