O Ministério Público mencionou três médicos. Um deles acumula sete cargos e deveria cumprir jornada semanal de 182 horas, embora uma semana equivalha a 168 horas.
A 3ª Promotoria de Justiça argumenta ainda que o secretário, além de se omitir propositadamente diante dessas irregularidades, está prejudicando a prestação dos serviços de saúde. "Durante todo o segundo semestre de 2011, recebemos reclamações da população informando a falta de medicamentos nos postos de saúde, inclusive remédios essenciais ao tratamento de hipertensão e diabetes. Ocorreu também a falta de material odontológico. Os dentistas se dirigiam aos postos de saúde apenas para cumprir horário, pois não tinham sequer anestésicos para efetuar uma extração de dente", declara o Promotor de Justiça Edmar Batista, responsável pela ação.
O Ministério Público requereu o afastamento do Secretário Municipal de Saúde com suspensão do exercício de suas funções enquanto tramitar o processo e a condenação dos médicos envolvidos, para que restituam ao patrimônio público a renda que obtiveram ilicitamente. Eles ainda estariam sujeitos a outras penalidades, como perda da função pública, pagamento de multa, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.
Sobre as denúncias, o professor e sanitarista Mauricio após ser procurado pela reportagem do piauinoticias.com para questionar quanto as acusações, esclareceu o seguinte:
Do cumprimento da carga horária
-No que diz respeito ao descumprimento da carga horária detectada pela citada auditoria, esta não era do reconhecimento do requerido, pois em todos os postos de saúde é exigida a assinatura do livro de ponto. Os profissionais que descumprem a carga horária sem justificativa legal são penalizados com o desconto em folha de pagamento de seus honorários. A coleta das assinaturas no citado livro de ponto é realizada diariamente por um servidor nível médio, que também a função de chefia da respectiva Unidade de Saúde
.
Ainda nos esclarecimentos do secretário ele cita:
Acumulo de cargos
-No pertinente acúmulo de vínculos dos médicos no serviço público, essa constatação não pode ser responsabilizada ao requerido. È cediço e de conhecimento uníssono que, para acesso ao quadro de qualquer serviço público efetivo o interessado deverá apresentar, assinado do próprio punho, declaração de não acumulação de outros Cargos Públicos que impeçam seu ingresso no novo cargo. Essa exigência foi adotada pela Secretaria Municipal de Saúde, em cujas declarações os médicos citados declinaram não haver acúmulo de vínculo impeditivo ao acesso no cargo de médico oferecido pelo Municipio de Floriano-PI.
-Anda mesmo item acúmulo de cargo público, a quantidade de carga horária cadastrada no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde), no momento da Auditoria realizada pelo DNASUS o cadastro dos profissionais citados estavam desatualizados, fato que responsabilizado ao servidor municipal respectivo, culminando com o seu afastamento do cargo. Hoje, respectivo cadastro já se encontra devidamente atualizado.
Essas informaçoes constam no documento que está sendo apresentado à justica pelo Sanitarista.
Fonte: MP/PI com informações do GP1
Muito se fala do poder nutricional do leite de cabra. Mas você sabe dizer por que o leite de cabra é melhor do que o leite de vaca para a saúde?
Segundo nutricionistas, a quantidade de gorduras e de proteínas do leite de cabra é semelhante ao do leite de vaca. Porém, a diferença está na qualidade desses nutrientes.
O leite caprino é mais fácil do organismo digerir porque o tamanho das partículas de gordura dele é menor. Ele também não possui aglutinina, substância presente no leite de vaca que une as partículas gordurosas, formando um coalho mais difícil de digerir.
Pessoas que tem alergia ao leite de vaca têm uma tolerância melhor ao leite de cabra. Pois em sua gordura é encontrado duas vezes mais os ácidos capróico, caprílico e cáprico, indicados para pacientes que tem má absorção de alimentos originários do leite de vaca e nos distúrbios intestinais.
O leite de cabra também tem 20% menos colesterol do que o leite de vaca. O leite de cabra estimula a produção de insulina, o hormônio responsável pela entrada de açúcar dentro da célula. Ele também produz energia por causa da presença de substâncias bio-ativas, o IGF-1. Atualmente o mercado oferece grandes opções de leite de cabra em caixa, do integral ao desnatado.
Agencia Estado
Os benefícios da atividade física vão além de manter o corpo em dia. De acordo com uma pesquisa da Universidade de Tel Aviv, em Israel, exercícios físicos ajudam a melhorar o humor no trabalho e diminuir a probabilidade de desenvolver depressão e Síndrome de Burnout (também chamada de síndrome do desgaste profissional, que é a exaustão física, mental e emocional). Os dados são do jornal Daily Mail.
Os cientistas avaliaram os estados pessoais, profissionais e psicológicos de 1.632 trabalhadores israelenses saudáveis dos setores público e privado. Os participantes foram divididos em quatro grupos: um que não se exercita, o segundo que coloca o corpo em ação de 75 a 150 minutos por semana, o terceiro que pratica atividade física de 150 a 240 minutos e, o último, que sua a camisa por mais de 240 minutos. Todos foram acompanhados ao longo de nove anos.
As taxas de depressão e Síndrome de Burnout eram claramente mais elevadas entre os sedentários. Quanto mais ativa era a pessoa, menor a chance de ter algum dos problemas. Constatou-se que a equipe que se envolveu com pelo menos 240 minutos semanais de atividade exibiu praticamente nenhum sintoma e, a que optou por 150 minutos, apresentou melhora na autoestima e capacidade de trabalho.
Terra
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para custeio de 109 equipes de Estratégia Saúde da Família no Piauí. O Governo Federal detectou duplicidade de cadastro de profissionais em 16 municípios do Estado. A irregularidade foi apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O repasse foi suspenso através da Portaria 309 do Ministério da Saúde. O documento foi publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira, 28. Os recursos comprometidos são relativos ao mês de dezembro de 2011.
A medida atinge 80 Agentes Comunitários de Saúde. 16 Equipes de Saúde Bucal e 13 Equipes de Saúde da Família dos seguintes municípios: Alto Longá, Anísio de Abreu, Baixa Grande do Ribeiro, Batalha, Beneditinos, Campo Maior, Caracol, Floriano, Lagoa do Piauí, Pajeú do Piauí, Paulistana, Picos, Piripiri, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira e Teresina.
De acordo com o Ministério da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. A medida é adotada sempre que irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias de saúde são identificadas. Legalmente, os municípios são responsáveis pela execução dos serviços de saúde aos usuários do SUS.
A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao Governo Federal, que as irregularidades foram solucionadas.
O dia
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