O voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, está pronto desde o dia 4 de março de 2011, aguardando apenas que a Presidência do STF inclua o processo na pauta. O Supremo vai analisar uma ação proposta, em 2004, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), pede que o aborto seja permitido nesses casos.

A entidade afirma que manter o rótulo de crime nesses casos seria uma ofensa à dignidade da mãe, que seria obrigada levar adiante a gravidez de um feto que não sobreviverá depois do parto.

No processo, os advogados da  confederação lembra-se da dificuldade de se conseguir uma autorização na Justiça para fazer o aborto de fetos anencéfalos.

A defesa apresentou ainda dados científicos que poderão servir de suporte para a decisão dos ministros. De acordo com os documentos, o diagnóstico do feto sem cérebro pode ser feito com 100% de certeza, inclusive pela rede pública de saúde, e oferece risco para a vida da mãe. Para a entidade, a interrupção da gravidez deve ser entendida como parte do tratamento nesses casos.

"A interrupção da gestação neste caso deve ser tratada como antecipação terapêutica do parto e não como aborto, por inexistir potencialidade de vida. A definição jurídica do final da vida é a morte encefálica. O feto anencéfalo não tem vida encefálica", afirma a defesa da CNTS no processo.

Diante da controvésia sobre o tema, em 2008, o Supremo promoveu uma audiência pública para ouvir os diversos pontos de vista sobre a interrupção da gravidez de fetos sem cérebro.

As opiniões dos trabalhares em saúde contrastam com o que defendem grupos religiosos e especialistas que defendem a "humanidade do feto". Para essas pessoas, o direito da mulher de escolher o que fazer nessa situação não pode se sobrepor ao direito à vida, garantido pela Constituição ao feto, mesmo que tenha má-formação.

A interrupção da gravidez de anencéfalos é permitida na Europa continental, inclusive Portugal, Espanha e Itália, na Europa oriental, Canadá, China, Cuba, Japão, Índia, Estados Unidos, Rússia, Israel e nos países da Ásia. Desde 2003, também a Argentina permite a interrupção da gravidez em casos de fetos com malformações irreversíveis.

G1

Usuários do serviço de mototáxi devem ficar atentos quanto às condições dos capacetes. Segundo especialistas da área da saúde, a falta de higiene pode causar problemas respiratórios e na pele. O uso opcional da touca descartável que evitaria o contato direto com a cabeça ainda não é uma exigência.

Equipamento de segurança obrigatório para quem anda de moto, o capacete em más condições de uso pode causar doenças respiratórias e da pele, como micoses e caspas. “Se você usar um que esteja muito suado, você pode ter algum processo infeccioso e até pegar piolho”, alerta Alessandro Mondelli, microbiologista da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Foi o que aconteceu com a mãe da esteticista Amanda Carla Pingueiro, de 22 anos. "Depois que ela teve piolho, decidi comprar um capacete porque fiquei com medo de pegar também. Já andei muito de mototáxi e a maioria dos capacetes cheiram mal devido ao suor misturado com os diversos odores de perfumes de produtos de limpeza", relata.

Outro que reclama do incômodo é o segurança Márcio Oliveira, de 28 anos. Ele diz que utiliza o meio de transporte de vez em quando, justamente porque já conhece bem as condições. "Acho importantíssimo o uso do capacete para a segurança, mas o fato que não me agradou foi o mau cheiro de cigarro", diz. "Realmente não dá para aguentar, é chato demais", concorda o estudante Alex Ferreira, de 17 anos.

O especialista da Unesp explica que fungos, bactérias e outros microorganismos têm maior sobrevida e predisposição de proliferação em ambientes escuros e úmidos. Devido a um certo calor provocado pelo corpo, o forro do capacete torna-se abrigo ideal para esses germes.

O infectologista Paulo Olzon Monteiro da Silva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) afirma que o ideal seria que cada pessoa tivesse o seu próprio capacete para evitar riscos. Além da eventual transmissão de micose, diz, há riscos de se contrair gripe, resfriado, catapora, meningite, entre outros males.

“Se a pessoa não limpa bem o capacete e deixa alguma secreção, quem vai usar depois pode entrar em contato com a substância e vir a contrair essas doenças respiratórias”, explica o infectologista.

Limpeza e manutenção

Higienizar o capacete diariamente é uma maneira de minimizar a ação de fungos e bactérias, mas a prática requer tempo e disciplina, segundo o microbiologista Alessandro Mondelli.

Mototaxista há cinco anos, Fabiano Campezan, de 41 anos, diz que a limpeza do acessório é uma das suas preocupações diárias. “Chego em casa no fim do dia, pego buchinha com álcool e limpo o capacete do passageiro e o meu. Coloco para secar e deixo a noite inteira tomando ar. Desta maneira evito mau cheiro, até hoje ninguém reclamou”, conta.

O goiano Gerson Félix, de 54 anos, trabalha como mototáxi desde 2005. Para higienizar o equipamento de segurança, utiliza um produto especial comprado na farmácia. “Passo duas vezes por semana e deixo no sol por 20 minutos”, explica o motociclista. Ele afirma já ter oferecido a touca descartável aos clientes, mas muitos recusam.

Apesar dos modos distintos de limpeza, o ideal é deixar o capacete no sol diariamente por até três horas, orienta o microbiologista. “Utilizar um pano com álcool a 70% no forro interno mata as bactérias e elimina a maioria dos patógenos. Água sanitária também ajuda, mas o problema é o cheiro. Essa é uma possibilidade para eliminar principalmente os vírus, que têm um tempo de vida diferenciado”, ressalta.

Touca descartável

O uso opcional da touca descartável sob o capacete pode se tornar uma exigência em Araraquara. A administração municipal promete discutir, entre outras necessidades, a obrigatoriedade do acessório.

Se virar lei, os mototaxistas serão obrigados a ter o produto disponível para os usuários. Eles ainda deverão informar que o fornecimento da touca é uma questão de higiene e de prevenção contra qualquer tipo de doença capilar.

“Há profissionais que já ofereceram o acessório e disseram ter ficado um pouco constrangidos, porque tem passageiro que se ofende. Acha que o motociclista está querendo proteger o capacete, quando na verdade é o contrário”, relata Adriano Parreira, de 38 anos, um dos instrutores do curso de qualificação para a categoria que será ministrado no Sest/Senat em Araraquara nos próximos dias.

Malga di Paula falou sobre a noite de Chico Anysio no Facebook. Nesta quinta-feira, 22, o estado de saúde do humorista era crítico. "Hoje foi um dia muito difícil para o Chico e pra todos nós, mas ele continua bravamente agarrado à vida. Saí agora há pouco do hospital, ele está dormindo e muito bem cuidado pela brilhante equipe de profissionais do Hospital Samaritano", escreveu ela, por volta das 3:00h desta sexta-feira, 23.

No Twitter, Malga desmentiu alguns boatos que foram publicados sobre o estado de saúde do marido: "Oi amigos! Boatos são apenas "boatos" não é?".

Segundo boletim médico emitido na noite de quinta, o humorista foi submetido a uma punção torácica esquerda com drenagem de grande hematoma pleural. Chico Anysio está internado desde dezembro de 2011, quando teve uma pneumonia.

EGO