A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou nessa terça-feira, 11, o projeto de lei, relatado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI), que aumenta a exigência para porcentagens mínimas de doutores, mestres e docentes com regimes de trabalho em tempo integral, nas universidades públicas e privadas do País. A medida está prevista em projeto de lei do Senado (PLS nº 706), de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O relator, senador João Vicente Claudino, deu parecer favorável à matéria com duas emendas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto de lei altera o art. 52 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela proposta, pelo menos um quarto do corpo docente teria de possuir titulação de doutorado; metade, no mínimo, precisaria ter o título de mestrado ou doutorado; e dois quintos deveriam trabalhar em tempo integral. Enquanto isso, o texto da LDB, escrito há 16 anos, estabelece a exigência de apenas um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; e um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

“A forma como foi redigido o art. 52 dá a oportunidade para que se credenciem universidades sem um único doutor, o que parece um absurdo, na perspectiva da obrigatoriedade de tais instituições construírem novos conhecimentos e fazerem avançar a ciência”, diz o texto do autor do projeto de lei. Assim, com o projeto aprovado, o número de doutores em universidades públicas e privadas, em muitos casos, pode saltar de zero para 25% do quadro.

No relatório, o senador João Vicente Claudino analisou que na ocasião das discussões finais da LDB no Senado Federal, surgiu grande polêmica em torno da titulação a ser exigida dos professores universitários. “O senador Darcy Ribeiro, relator da matéria, ampliou a exigência do projeto oriundo da Câmara dos Deputados, ao prever a maioria dos professores em tempo integral e com titulação de mestrado e doutorado. No entanto, na votação final, prevaleceu o entendimento defendido pelo setor privado de que a exigência era excessiva e foi aprovado um texto que exigia maioria de mestres, doutores ou especialistas”, destaca.

João Vicente ressaltou ainda que o quadro da pós-graduação no País alterou-se substancialmente. O contingente de mestres e doutores cresceu de forma significativa. De acordo com informações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), entre 1998 e 2008 titularam-se, na pós-graduação stricto sensu, 46,7 mil estudantes. Destes, 10.711 no doutorado. Em 2010, formaram-se 12 mil doutores e 41 mil mestres.

Segundo a análise do relator, não há mais dificuldades de contratação de mestres e doutores. “Ressalvam-se determinadas áreas de conhecimento, mas como situação localizada, que não compromete o conjunto dos cursos de uma universidade. Portanto, não é demais exigir que a maioria dos seus professores seja formada em nível de mestrado ou doutorado”, conclui.

O art. 2º do PLS estipula que a lei por ele proposta entrará em vigor no dia 1º de janeiro do terceiro ano subsequente à data de sua publicação. Assim, se aprovado em 2012, a obrigatoriedade passa a valer a partir de 2015.

Assessoria do Senador João Vicente

Após mais de três horas de debates, a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira, 11, sobre se há elementos racistas no livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, terminou sem um acordo final.

A audiência de conciliação é uma reunião feita para se chegar a um entendimento entre as partes. No caso em questão, o Ministério da Educação, que distribui os livros para a rede de ensino, e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, que questionou o uso do livro em razão de "elementos racistas".

Houve definição de que será mantido parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que determina que as obras adotadas nas escolas públicas devem combater o racismo. No entanto, o governo ainda vai analisar se implementará ações práticas para evitar analogia à discriminação com o uso da obra de Monteiro Lobato, como capacitação de professores e nota explicativa sobre expressões utilizadas.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 25 de setembro na sede do Ministério da Educação. Depois, o ministro Luiz Fux, relator do mandado de segurança que questiona o uso do livro, vai analisar o acordo e decidir se homologar ou não o resultado dos debates. Se não houver acordo, a decisão caberá ao plenário do Supremo. O livro "Caçadas de Pedrinho" foi publicado em 1933 e faz parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação. Foi distribuído em escolas de todo o país.

Em um trecho do livro, por exemplo, a personagem Emília, do Sítio do Pica-Pau Amarelo, diz: "É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta". Em outra parte, Emília chama a empregada de "macaca".

César Callegari, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, disse após a audiência que o governo manterá a postura de combate ao racismo, mas também à censura.

"Combate a qualquer forma de discriminação e racismo é a nossa posição . E segundo, o combate a qualquer forma de censura. [...] O que o ministro Fux nos orientou é que venhamos a nos reunir, inclusive com a outra parte, para verificar como as orientações desse parecer devem ser implementados pelas escolas brasilerias", afirmou o secretário.

Para o ministro Fux, a audiência de conciliação foi produtiva. "[Na nova reunião do dia 25] Vão estabelecer modos de implementação prática do parecer a ponto de se tornar realidade", afirmou. O ministro disse que a retirada do livro das escolas não está em discussão, mas são as partes que deverão entrar em acordo sobre se a publicação é ou não racista.

O representante e advogado do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) Humberto Adami, que questionou a obra de Lobato no Supremo, afirmou não ser contra o livro, mas pediu que seja emitida uma nota técnica por parte do ministério com orientações aos professores da rede pública.

“Não quer dizer que sejam tiradas [as obras das escolas], é ter alguém dizendo é errado fazer isso, não pode fazer isso com colega, isso vai ferir outra pessoa. É o que se pretende", informou Adami antes da audiência.

“Você não pode jogar assuntos desse naipe e não ter nenhum tipo de instrução, de orientação, de informação e de ferramenta para que os educadores possam lidar com esse tema”, completou. Ele disse ainda não considerar que o questionamento à obra seja uma “censura”. “Não [é censura] porque você vai dar ferramentas para esse tema ser debatido.”

Na audiência, estavam presentes representantes do Ministério da Educação, da Advocacia Geral da União e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Para o advogado da entidade de defesa dos negros, a continuidade dos livros nas escolas sem nenhuma orientação faria com que o Brasil descumprisse acordos internacionais.

“Está bem claro lá que você não pode financiar livros didáticos que contenham expressões de ódio e de preconceito”, completou Humberto Adami. Segundo ele, os moldes da nota ténica e da capacitação seria analisada pelos integrantes do ministério.

Na avaliação do advogado, é possível que a decisão afete outras obras literárias - ele não citou quais obras. “Se houver o estabelecimento de paradigmas, é possível que isso parta para outras obras”, disse.

G1

O Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber recém lançado no Piauí e que vem sendo trabalhado no município florianense, teve levantamento de dados de uma nova parcial sobre a quantidade de alunos que está no projeto.  Para alguns educadores o programa marca a revolução que a Educação do Piauí vem passando nos últimos meses.

Em Floriano e região o programa é coordenado pela Anicácia Osório que afirma que com no começo do levantamento da nova parcial há uma percepção que os alunos passaram a entender o foco do programa.

“Se trata de um intensivão do ensino popular, sé que veio com um novo nome Mais Saber, mas a partir daí percebemos que os alunos tornaram a procurar a escola e vem tendo uma frequencia regular, disse a coordenadora.

Com a instalação do programa no município, disse ela, houve um acrescimento no número de alunos em algumas escolas e colocou como exemplo a Unidade Escolar Bucar Neto, bairro Viazul.  Citou ainda que existem profissionais que são dinâmicos e exemplificou a mediadora do programa. 

Ainda segundo ela, houve um aumento de matrículas no Seja e não esqueceu de falar sobre município onde também houve um aumento de forma considerável de alunos procurando está inserido no Mais Saber. Anicácia destacou a cidade de Flores como uma das que tem tido evolução.

Da redação

IMAGEM: píauinoticias.com

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradução (PROP) da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) realizou, no dia 6 de setembro, uma reunião com docentes da área de Ciencias Biológicas dos campi Parnaíba e Campo Maior para definir um planejamento e construção de propostas para um mestrado na área de Biodiversidade em Parnaíba.

“O planejamento é como o cerne, a espinha dorsal da proposta de mestrado. O objetivo é que os professores se organizem a fim de elaborar  uma proposta de mestrado na àrea de Biodiversidade, que será submetida à avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  ano que vem”, explicou o pró- reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Geraldo Eduardo da Luz Junior.

De acordo com o pró-reitor a ação é parte de um trabalho que visa apresentar o maior número de propostas de pós-graduação em diversas áreas de forma descentralizada, abrangendo assim os campi no interior do Estado. Os 17 professores de Parnaíba e Campo Maior já envolvidos com o planejamento para o Mestrado em Biodiversidade irão contar com a contribuição de professores da Universidade Federal do Piauí e Pesquisadores da Embrapa.

Além de Biologia, o Mestrado em Biodiversidade irá abranger alunos de  áreas como Química e Engenharia de Pesca entre outras. "A partir da elaboração da proposta, os professores envolvidos irão direcionar ações em prol da concretização do planejamento. O primeiro passo será a especialização, que irá fortalecer o planejamento do Mestrado já que acrescenta experiência na organização de pesquisas, em seguida, a formação de uma massa crítica de alunos interessados na área”,  finaliza Geraldo Eduardo da Luz.

Governo do Estado