O Proifes (Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior) criticou, no final da tarde de quinta-feira, 23, a contraproposta feita pelo Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) para encerrar a greve dos docentes das universidades federais.

Para o Proifes, a nova proposta é pior porque não valoriza a titulação do profissional e pode prejudicar a progressão na carreira. Além disso, custará mais do que a proposta que já foi firmada com o governo e consta no projeto de Lei de Orçamento Anual, que será encaminhado ao Congresso Nacional.

A contraproposta do Andes já foi negada pelo governo, que reafirmou que as negociações estão encerradas. No último dia 13, Ministério do Planejamento, MEC (Ministério da Educação) e Proifes assinaram acordo fechando proposta que prevê reajustes de 25% a 45% para os professores das federais.

Segundo Gil Vicente Figueiredo, da diretoria do Proifes, entidade que representa uma parcela menor da categoria, o sindicato não tem intenção de apoiar a proposta.

— Se fosse uma boa proposta, a gente apoiaria a reabertura das negociações. Mas ela é de péssima qualidade.

A presidente do Andes, Marinalva de Oliveira, afirmou que na contraproposta, os docentes abrem mão de aumento e dão preferência à reestruturação da carreira. O documento pede que, a cada degrau de progressão, os professores tenham ajuste de 4% - anteriormente, o percentual desejado era 5%.

De acordo com o MEC, entretanto, a proposta da entidade prevê um investimento superior a R$ 10 bilhões, quando a proposta acordada com o Proifes indica o investimento de R$ 4,2 bilhões até 2015.

Figueiredo criticou o modelo sugerido pelo Andes de abolir as chamadas classes da carreira docente e substituí-las por níveis. Para o Proifes, a contraproposta do Andes desvaloriza a lógica da titulação, em que o professor irá receber salário mais alto quanto maior for o seu grau de formação, além de dificultar a progressão para quem está no início da carreira. De acordo com os cálculos da entidade, os professores doutores no topo da carreira, com dedicação exclusiva, receberiam os menores aumentos.

— A proposta dá muito para quem não tem titulação e não incentiva o professor a buscar uma formação melhor.

Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) apresentou, nessa quarta-feira, 22, o novo sistema de acompanhamento escolar a ser implantado em 60 dias. Trata-se do Sistema para Administração e Controle Escolar (Sislame). O Sislame é um sistema de gestão de escolas e redes de ensino, gerenciado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em parceria com governos estaduais e municipais em todo o Brasil.

A apresentação aconteceu através de videoconferência, direto do Programa Mais Saber, com a participação de todos os gerentes regionais, diretores e secretários escolares assistindo em algum ambiente escolar, nos municípios onde funciona o Mais Saber.

De acordo com Nonato Moura, diretor da Unidade de Planejamento da Seduc-PI, o novo sistema de gestão substituirá o conhecido Siase. “Após a implantação, todos que irão trabalhar no novo sistema passarão por uma nova capacitação com técnicos da empresa contratada”, informa.

“O Sislame será implantado com o objetivo de modernizar e simplificar o trabalho administrativo e, dessa forma, contribuir para a melhoria do trabalho pedagógico nas unidades escolares”, afirma Nonato.

O sistema integra dados que estejam separados, oferecendo aos gestores e professores informações detalhadas sobre o que realmente ocorre no sistema educacional. Entre as funcionalidades do sistema destacam-se: o controle de fluxo de alunos, cadastros, geração de relatórios e documentos a serem impressos, cadastro de professores e funcionários, gerenciamentos de disciplinas e elaboração de estatísticas, com apresentação de gráficos e tabelas.

As informações das escolas serão transferidas para a Seduc, que passará a ter uma visão ampla de sua rede de ensino, o que possibilitará melhores condições para definições de estratégias de ação. “Outra novidade será a automação da lotação de professores, resolvendo alguns antigos problemas”, completa Marta Freitas, diretora da Unidade de Ensino Aprendizagem.

Governo do Estado

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na quarta-feira (22) que a presidente Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais para instituições federais. “Vai ter veto no artigo 2, que é o acesso. O acesso se faz pelo Enem. A regra republicana do Brasil é o Enem”, disse Mercadante.

A lei que obriga todas as universidades e institutos federais de ensino superior, além dos institutos federais de nível médio, a instituir uma reserva de 50% do total de vagas a estudantes oriundos de escolas públicas foi aprovada no Senado Federal no dia 7 de agosto e aguarda sanção presidencial.

Segundo o artigo 2º do texto aprovado, a seleção dos estudantes pelo sistema de cotas será feita com base no Coeficiente de Rendimento (CR), obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no ensino médio. Com o veto a esse trecho, o governo quer garantir que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja a ferramenta para definir o preenchimento das vagas destinadas às cotas.

Entenda o projeto

O texto aprovado pelo Senado combina cota racial e social. Segundo o texto, enquanto metade das vagas oferecidas será de ampla concorrência, a outra metade será reservada seguindo três fatores: cor, rede de ensino e renda familiar.

A cota racial será diferente em cada universidade ou instituto da rede federal. Estudantes negros, pardos e índios terão o número de vagas reservadas definido de acordo com a proporção dessas populações apontada no censo do IBGE de 2010 na unidade da federação em que está a instituição de ensino superior.

As demais vagas reservadas serão distribuídas entre os alunos que cursaram o ensino médio em escola pública, sendo que no mínimo metade da cota (ou 25% do total de vagas) deverá ser destinada a estudantes que, além de ter estudado em escola pública, sejam oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no "Diário Oficial da União". O prazo para o cumprimento integral das novas regras é de quatro anos.

Ministro defende Enem

Segundo Mercadante, em 2012 o Brasil tem 5,7 milhões de estudantes inscritos no Enem que, de acordo com ele, é o segundo maior exame do planeta. “Melhoramos a correção da redação, alunos terão acesso para fins pedagógicos”, disse.

“Então os alunos da escola pública vão poder fazer medicina nas melhores universidades do Brasil, engenharia, ciências da computação. Pela primeira vez na história, as melhores universidades vão se abrir para os alunos da escola pública. Isso vai exigir um ensino cada vez de mais qualidade na escola pública, no ensino médio”, disse o ministro.

G1

Em ofício encaminhado aos Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa a dispensa da realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2012 dos alunos que estejam em condições de colar grau até 31 de agosto de 2012, em razão dos prejuízos ocasionados pela greve de professores e técnico-administrativos nas IFES. A dispensa é em atendimento a solicitação do Ministério da Educação e objetiva minimizar os prejuízos da greve.

Os coordenadores de cursos que tenham inscritos esses alunos poderão acessar novamente o sistema de inscrições do Enade no período de 21 a 31 de agosto, realizando, se for o caso, a exclusão dos inscritos nessa condição.

Estudantes que estariam habilitados para fazer o exame com 80% da carga horária cumprida ou que tenham expectativa de colação de grau até 31 de julho de 2013, deverão ser inscritos pelas IES, a fim de garantir a participação dos estudantes no exame, já que terão a carga horária dos cursos recuperada após a greve.

Confira o ofício na íntegra aqui.

Ufpi