O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira, 6, em Salamanca, Espanha, que considera “pouco promissor” o caminho escolhido por seis governadores de estado de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério. Mercadante lembrou que foi formada uma comissão de negociação destinada a propor formas de apoio a estados e municípios que tenham dificuldades em cumprir a lei.

A comissão, que também acompanha a tramitação, no Congresso Nacional, de projeto de lei sobre o assunto, é integrada por representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O ministro destacou que o MEC não foi informado sobre a iniciativa dos governadores e reafirmou que o governo federal defende crescimento real do piso salarial dos professores. “Consideramos um caminho equivocado judicializar novamente a questão. O mais prudente e construtivo é abrir um de diálogo transparente, como nós fizemos.”

O recurso ao STF é uma iniciativa dos governadores dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.

Recentemente, o Supremo manifestara-se pela constitucionalidade do diploma legal que instituiu a remuneração mínima do magistério e sua forma de reajuste. Pelas regras atuais, o piso deve ser reajustado anualmente, a partir de janeiro, com base no critério de crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre o ano passado e este, o índice foi de 22%; o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. Os estados alegam que essa variação, superior a 22%, registrada nos últimos dois anos é insustentável para as contas públicas. O projeto de lei que tramita no Congresso, com apoio dos governadores, pretende mudar o parâmetro do reajuste para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Sustentável — Professores e o próprio MEC discordam do projeto, já que a correção apenas pela inflação deixaria de significar ganho real. “O MEC tem uma posição clara: o piso deve ter crescimento real e sustentável”, disse o ministro. “O ritmo pode não ser o mesmo do passado porque, realmente, as finanças municipais e estaduais tiveram dificuldade para acompanhar essa velocidade, mas aquele ritmo foi muito próprio do momento de grande crescimento do Fundeb, que não vai se repetir este ano.”

Mercadante salientou ainda que os governadores poderiam pedir a opinião do MEC, mas não o fizeram. “Respeitamos a decisão deles, mas o MEC tem uma posição clara sobre isso”, afirmou. “Achamos que o melhor caminho é buscar uma solução pactuada. Era isso que estávamos discutindo.”

Ascom com informções da Agência Brasil

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), da Diretoria do Campus Profa Cinobelina Elvas e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia (PPGZ) comunica a abertura de inscrições à seleção para o preenchimento de 13 vagas para o Curso de Mestrado, distribuídas em duas linhas de pesquisa, assim sendo: 7 vagas para a linha de Nutrição Animal e 6 vagas para a linha de Melhoramento e Reprodução Animal.

Confira o edital

Ufpi

A Delegação do estado do Piauí desembarcou na cidade mineira de Poços de Caldas na manhã desta quarta-feira, 05, para as Olimpíadas Escolares. Levando inicialmente, nesta primeira etapa, 60 atletas praticantes de modalidades individuais, a equipe piauiense se concentra agora para o início das competições que acontecem na próxima sexta-feira, 07.

Atletismo, badminton, ciclismo, judô, natação, tênis de mesa e xadrez serão os esportes em destaque nesta primeira semana de evento. "Chegamos hoje para organizar toda a documentação de técnicos e atletas, além de participar das reuniões que servem para orientar e tirar as dúvidas de todos os participantes" comentou Reginaldo Fonseca, chefe de delegação.

As Olimpíadas para estudantes de 12 a 14 anos são organizadas e realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Ministério do Esporte e Organizações Globo, com apoio da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas e Governo do Estado de Minas Gerais.

Neste ano de 2012 o encontro esportivo ultrapassou as expectativas, tendo sido inscritos 4.493 participantes, entre atletas e técnicos, de 1.253 escolas brasileiras. No balanço, foram 100 escolas inscritas a mais do que a edição do ano passado.

O maior movimento de esporte estudantil do país revelou 17 atletas para a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres. O evento foi o responsável pelo surgimento de medalhistas olímpicos, como a judoca piauiense Sarah Menezes.

A cerimônia oficial de abertura será realizada nesta quinta-feira, com a participação de todos os estados da federação. A partir do dia 10 de setembro, Poços de Caldas receberá os estudantes que competirão nas modalidades coletivas.

SEDUC

O programa Ciência Sem Fronteiras vai enviar 101 mil bolsistas para universidades dos Estados Unidos. Em contrapartida, o Brasil vai receber parte dos 100 mil estudantes de graduação, pós-graduação, doutorado e pesquisadores estadunidenses que farão intercâmbio na América Latina e Central.  A parceria foi firmada na sexta-feira, 31, entre o MEC (Ministério da Educação) e representantes de 66 instituições de ensino superior dos Estados Unidos que estão no Brasil para participar de feiras organizadas pela Education USA em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. A Education USA cuida da concessão das bolsas de estudo nos Estados Unidos.

Na assinatura do termo de cooperação, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os Estados Unidos são líderes no que diz respeito à educação de qualidade, especialmente nas áreas prioritárias do programa de concessão de bolsas, como engenharias, tecnologias, ciência da computação, astronomia e produção de fármacos.

Segundo o ministro, o Ciência Sem fronteiras pretende firmar parcerias que possibilitem aos estudantes brasileiros fazer estágios em empresas dos Estados Unidos que mantenham operações no Brasil.

— Essa medida cria uma identidade com a empresa, gera um interesse mútuo de aprendizado.

O próximo passo do programa será a plicação de 150 mil exames de proficiência em inglês para os estudantes que pleiteiam vagas no Ciência Sem Fronteiras. Mercadante afirmou que o idioma é um dos principais obstáculos dos alunos.

— Vamos identificar os alunos que estão próximos de obter a aprovação e vamos dar prioridade a esses alunos, montando uma estrutura de oferta de cursos de inglês nas universidades federais.

Nesse primeiro momento, devem ser beneficiados entre 7 mil e 10 mil estudantes.

Outra medida anunciada pelo ministro é o interesse em criar paralelamente às Olimpíadas e às Paralímpiadas do Rio, em 2016, a 1ª Olimpíada do Conhecimento da Juventude reunindo as principais áreas do conhecimento.

— Essa seria uma herança deixada pelo Brasil para estimular o espírito olímpico no esporte e na salas de aula.

Ao todo, universidades de 12 países fazem parceria com o Brasil. Os estudantes interessados em concorrer a bolsas do Ciência Sem Fronteiras devem acessar o site do programa até o dia 14 de setembro.

Agência Brasil