A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou, nesta quinta-feira (19), o Seminário Financiamento da Atenção primária à Saúde e ICMS Saúde, em Teresina. O evento teve como objetivo orientar os gestores acerca do financiamento da Atenção Primária à Saúde e dar conhecimento sobre a forma de apuração e repasse dos percentuais *referentes* à distribuição do ICMS pertencente aos municípios, a partir do exercício de 2023, denominado ICMS Saúde. 

Floriano esteve representado pela secretária de Saúde Caroline Reis, o coordenador financeiro/administrativo, Glayson Duarte e o assessor técnico, Gustavo Ferro. Os debates foram conduzidos por técnicos do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) orientando e tirando dúvidas dos gestores.

Davi Calazans, especialista em Gestão de Saúde Pública e assessor do Ministério da Saúde parabenizou a iniciativa da APPM, informou acerca dos indicadores do Previne Brasil utilizados pelo Ministério em 2021. “Estamos aqui no Piauí ouvindo as necessidades dos prefeitos, através da APPM, que prontamente organizou esse evento maravilhoso. Percebemos que existe uma interlocução do Estado a respeito do ICMS Saúde, que está usando como parâmetro o Previne Brasil, de 2021, então nós viemos esclarecer quais foram os indicadores que o Ministério validou em 2021, para que os municípios não sejam penalizados. O nosso papel é esse, é conversar e ajustar ao máximo o entendimento, para que nenhum município perca recurso, até porque a saúde é uma área de prioridade e de extrema necessidade nos últimos tempos”, enfatizou Davi.

O especialista em Saúde Coletiva e consultor técnico do Ministério da Saúde, Leonardo Oliveira, falou sobre as etapas do Previne Brasil, enfatizando a importância de os gestores entenderem a plataforma como um componente de cuidado com a população. "É muito importante quando a gente percebe a participação, não só da equipe de saúde, mas também dos prefeitos que estão procurando entender como funciona o programa, porque apesar de ser uma plataforma de financiamento, ele está totalmente interligado ao cuidado com a saúde. Então, compreender quais são os componentes do Previne Brasil, a importância não só de cadastrar, mas do que essa ação vai levar de importante para a população", acrescentou Leonardo.

Previne Brasil

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O ICMS Saúde foi estabelecido pela Lei 5.001, de 14 de janeiro de 1998, que no seu Art. 3º, § VIII, normatiza o mecanismo de distribuição, com base em indicadores previstos em ato do poder executivo, que avalia a qualidade da saúde a partir de 2023. Através do Decreto N° 20.428, de dezembro de 2021, ficou estabelecido que a apuração dos índices percentuais destinados à distribuição do ICMS Saúde terá por base os indicadores das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil.

Com informações da APPM

A pasta da Saúde da gestão de Floriano, à frente da administração municipal o professor Antonio Reis Neto, está trabalhando mais um processo de vacinação contra a gripe. 

O que foi repassado ao Piaui Noticias sobre a nova ação que vem sendo trabalhada é o seguinte, "novo grupo para vacinação contra Gripe em Floriano. Atenção professores ativos e pessoas com comorbidades e algum tipo de deficiência, chegou sua hora de redobrar a imunização contra a gripe!"

Da redação

O secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, anunciou nesta terça(17) o lançamento do ICMS Saúde, um programa que consistirá na transferência de recursos para investimentos na saúde dos municípios. A ação levará em conta o cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS). O anúncio foi feito durante o Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí. 

Segundo o secretário, os novos critérios vão considerar a qualidade do serviço oferecido, sendo um modelo de Gestão Pública por resultado, em que o repasse da maior parte é feito para quem apresenta melhor desempenho. “A população piauiense é quem mais ganha com essas alterações, pois os gestores municipais são incentivados a se esforçarem mais para melhorar os seus resultados”, lembra Neris Júnior. 

Para efeito de cálculo será levado em conta o desempenho relativo de quatro grupo de ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil.  As ações avaliadas são as seguintes: Índice de Saúde da Mulher: proporção de mulheres com a realização dos procedimentos de cuidados com a saúde; Índice de cobertura vacinal: proporção de cobertura vacinal de poliomielite inativada e pentavalente (criança < 1 ano); Índice de controle de população hipertensa: proporção de pessoas com hipertensão arterial sistêmica com pressão arterial aferida pelas equipes de AP, pelo menos uma vez no semestre e Índice de controle de diabetes: proporção de pessoas com diabetes, que são consultadas pelas equipes de APS.   

“O recurso relativo ao IMQS deverá ser destinado a garantir a ampliação e a melhoria da qualidade do acesso aos serviços de saúde para a população do estado do Piauí, através da estruturação e organização as ações e serviços ofertados pela APS a partir das necessidades e evidências levantadas pelos municípios”, explica o secretário. 

O Índice Municipal de Qualidade da Saúde é calculado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí com base em informações fornecidas pela Secretaria de Estado da Saúde. “Para esclarecer melhor os gestores vamos estar com equipes in loco, nos territórios de saúde. Tratando sobre o tema e, também, sobre os indicadores que serão avaliados para que seja feito o cálculo da transferência”, disse o gestor. 

Para melhorar os índices, a Sesapi orienta os gestores que mantenham atualizado os indicadores das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil para que os dados reflitam a realidade das ações já realizadas pelo município.

“É muito importante, que o município possa ampliar as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil e assim melhorar os índices do programa. E estamos trabalhando junto com a governadora Regina Sousa e a Sefaz para estas ações junto aos municípios”, lembra Neris Júnior. 

Seminário Estadual Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí

O Seminário Estadual Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí  está sendo uma oportunidade de discutir estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas redes municipais de Saúde do Piauí. 

Para o gestor, está junto com os secretários municipais de Saúde discutindo o fortalecimento da rede pública de saúde e de suma necessidade, para conhecer a realidade da saúde no Piauí. “Quero parabenizar a diretoria do Cosems, por este evento, pois toda oportunidade de estarmos tratando sobre o SUS e buscando fortalecer nossos serviços de saúde, devem ser enaltecidas”, disse Neris Júnior. 

O Seminário foi uma oportunidade para gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Saúde avaliarem, aprofundarem seus conhecimentos e traçarem metas referentes à Atenção Básica e à Média e Alta Complexidades dos serviços de saúde realizados nos municípios piauienses. “Quero coloca a Sesapi a disposição de todos os secretários municipais de Saúde. E mais uma vez eu digo sempre estamos de portas abertas para buscarmos este fortalecimento do SUS”, disse o secretário.

Na oportunidade, Neris Júnior também parabenizou os municípios pelo trabalho de vacinação contra a Covid-19, que colocou o Piauí entre os estados que mais vacinaram contra o vírus no Brasil. “Eu tenho muito orgulho em dizer que o Piauí foi um dos estados mais bem sucedidos em suas ações de enfrentamento à pandemia e hoje é um dos que mais vacinam no país e isso se deve ao trabalho também de nossos gestores municipais da Saúde, que trabalharam junto com a Sesapi para que as vacinas pudessem chegar aos braços dos piauienses”, lembra. 

O gestor também falou sobre os repasses que o estado fez através do Cofinanciamento da Saúde. Somente em 2022 os municípios já receberam mais de 30 milhões da Secretaria de Estado da Saúde. “Os valores referentes ao mês de abril foram creditados nas contas dos municípios no dia 04 de maio, e o acordo era até o dia 10 de cada mês”, informou o secretário Neris Júnior.

Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Confen), atualmente, no Brasil existem mais de 2 milhões de profissionais da enfermagem. O número inclui trabalhadores registrados como auxiliares, técnicos, enfermeiros e obstetrizes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também aponta que cerca da metade dos trabalhadores da área da saúde estão na Enfermagem, sendo 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros. Seja no nível técnico, tecnólogo ou no bacharelado, a área oferece muitos caminhos para os interessados adaptarem aos seus interesses profissionais. Atualmente, o mercado de trabalho para o profissional de saúde está passando por avanços significativos.

Este fato não se deve apenas a pandemia de Covid-19, mas, sobretudo porque a categoria está ampliando suas áreas de atuação. “Antes as pessoas tinham a percepção de que os enfermeiros eram auxiliares da área médica. Mas, na verdade, a categoria é protagonista em todos os setores da saúde. Estamos presentes na docência em universidades, coordenação, liderança de equipes, gestão de unidades. Esses profissionais estão cada dia mais qualificados para o atendimento direto ao paciente”, diz Jackeline Souza, coordenadora do curso de Enfermagem da Faculdade Pitágoras. Pela diversidade das áreas de atuação, os enfermeiros podem passear pela profissão e conhecer um pouco de cada especialidade. Renata dos Santos Alves, 22 anos, sempre quis trabalhar na área de saúde, mas estava em dúvida entre seguir a graduação em Enfermagem ou curso técnico de Enfermagem.

“A área da saúde sempre me encantou, então eu pensei em fazer a graduação, mas eu precisaria estudar cinco anos e isso não era um atrativo. Sendo assim, procurei me informar sobre o curso técnico e soube que era a melhor opção para mim. Estou na metade do curso e já consegui aprender muita coisa que vou aplicar no meu dia a dia”, conta a jovem. Possibilidades de atuação Os enfermeiros podem desenvolver atividades com assistência direta ao paciente, docência, gestão hospitalar, pesquisa, empreendedorismo, entre outros. A Organização Mundial da Saúde estima que até 2030 o mundo tenha uma necessidade de nove milhões de enfermeiros para atingir a meta de cobertura universal da saúde. A docente da Jackline fala avalia que o cenário profissional é promissor para os futuros formandos. “O estudante precisa, antes de tudo, entender suas habilidades e pretensões pessoais. O momento é favorável para profissionais de saúde, com vagas disponíveis e chances ainda maiores para quem prioriza a qualificação profissional”, orienta a docente. O enfermeiro é um profissional muito requisitado em diversas instituições de saúde, como hospitais, clínicas médicas, postos de saúde, laboratórios. Além destas, conheça outras áreas em que um enfermeiro pode atuar: Hospitalar: atua em diversas instituições de saúde públicas e privadas ao lado de médicos, prestando os primeiros socorros a pacientes, atualização de prontuários e administração medicamentosa. Geriátrica: profissional especializado no atendimento de pessoas idosas. Pode trabalhar em hospitais, clínicas de repouso e asilos. Também presta atendimento domiciliar. Emergencial: atua em prontos-socorros e unidades de atendimento de urgência e emergência. Cirúrgica: auxilia médicos durante cirurgias.

O enfermeiro prepara os pacientes, explica os procedimentos, testa os equipamentos que serão utilizados, esteriliza os instrumentos, sendo responsável também pelos procedimentos pós-operatórios. Obstetrícia: cuida de mulheres grávidas ou em período de amamentação. Auxilia médicos durante todo o acompanhamento pré-natal, durante o parto e pós-parto. Resgate: atende vítimas no local de acidentes ou calamidades. Integra equipes de salvamento para prestar os primeiros socorros, analisar as condições dos pacientes e transportá-los de maneira segura até um hospital. Domiciliar: presta assistência na casa dos pacientes. Realiza os mesmos serviços como se estivesse em um hospital, mas sem todos os equipamentos e rotinas destes ambientes.

Dia Internacional da Enfermagem Em 12 de maio de 1820 nascia Florence Nigthingale, a mulher que no futuro seria conhecida como pioneira da enfermagem moderna. Entre os seus inúmeros feitos na área da saúde, fundou a primeira Escola de Enfermagem da Inglaterra no Hospital Saint Thomas. Em homenagem ao seu legado, o dia 12 de maio foi instituído como o Dia Internacional da Enfermagem. Aqui no Brasil, a data também comemora o pioneirismo da brasileira Ana Néri, considerada “a mãe dos brasileiros” e da enfermagem no país.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil