Diariamente, centenas de brasileiros recorrem à Justiça para tentar garantir que o Estado forneça-lhes medicamentos os quais não teriam condições de comprar.

Um julgamento previsto para esta quinta-feira (13) no STF (Supremo Tribunal Federal) deve pavimentar juridicamente o caminho para quem depende desses remédios, que não constam na lista do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério da Saúde .

Na pauta, um processo com repercussão geral que obriga o Estado do Rio Grande do Norte a pagar por um medicamento de uma empregada doméstica, portadora de uma hipertensão pulmonar.

"A depender do resultado, a decisão do STF vai dar mais embasamento e uma jurisprudência mais sólida. Muitas vezes, hoje a Justiça em relação aos medicamentos de alto custo é sorte", diz a advogada especializada em direito à saúde Renata Vilhena, que há uma década trabalha com esse tipo de ação.

Ela aposta que na ação desta quinta-feira o Supremo decidirá pelo fornecimento dos remédios.

"Se o medicamento está registrado na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e é comercializado no Brasil, é porque tem eficácia e necessidade de comercialização. Se não está na lista do SUS, por questão econômica, financeira, mas não há outro substituto, o Estado tem que entregar. A Constituição fala claramente do direito à saúde e à vida."

A Procuradoria-Geral Estado do Rio Grande do Norte, que recorreu ao STF, após a Justiça obrigar o custeio do tratamento em duas decisões, alega que há prejuízo de outros cidadãos em detrimento de um único indivíduo.

"A sensibilidade dos magistrados expressa no atendimento aos reclamos de autores de ações que visam à concessão de medicamentos é louvável. Ocorre que eles estão esquecendo que, ao beneficiarem uma única pessoa com suas decisões, estão prejudicando muitas outras, pois o Estado está destinando os recursos previstos para fazer face às políticas universais de saúde ao cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento individualizado de medicamentos extremamente caros, de até mais de R$ 20.000,000 (vinte mil reais) cada caixa, como no presente caso", sustenta.

Mãe de um garoto com atrofia muscular espinhal (AME), Fátima Braga luta na Justiça para conseguir um medicamento que custaria mais de R$ 2 milhões por ano.

Como presidente da Abrame (Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal), ela esteve com a ministra Cármen Lúcia e diz acreditar que o Supremo será sensível em relação ao assunto.

"A postura dela [ministra], e que eu acho que ela conseguiu conduzir com os colegas, é a de realmente o paciente ter acesso [aos medicamentos]. Eu acredito que eles vão dar o direito aos pacientes."

Apesar disso, Fátima se queixa das dificuldades que familiares de pessoas com doenças raras, com a AME, têm de enfrentar.

"Nós não temos pena de morte no Brasil, mas infelizmente as crianças com atrofia muscular espinhal estão tendo sim. Condenadas pelo Ministério da Saúde. Porque se tem tratamento e elas não conseguem ter acesso, estão condenadas."

Fátima cita o caso de uma mãe que conseguiu há mais de seis meses uma liminar na Justiça para que o governo pague pelo medicamento, o Spinraza. Apesar da decisão favorável, a menina de dois anos ainda não recebeu a primeira injeção.

"Se tivesse feito o tratamento com um ano e meio, ela estaria com a evolução [da doença] bloqueada", afirma ela, pontuando dificuldades do Estado para cumprir decisões judiciais.

O SUS disponibiliza o Spinraza para pacientes com AME tipo 1, com "diagnóstico genético confirmatório que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente" desde 24 de abril deste ano, o que Fátima questiona.

Normalmente, a criança já precisa de respiração mecânica antes mesmo de conseguir realizar o exame que dá o diagnóstico, o que a excluiria das condições necessárias para receber o medicamento, segundo ela.

Ela ressalta ainda o fato de ter que haver exame genético comprovando a doença, sendo que o SUS não oferece esse exame.

Nesta quarta-feira (12), o governo estendeu o tratamento com Spinraza a pacientes com os tipos 2 e 3 da doença. Segundo o Ministério da Saúde, essas novas incorporações serão as primeiras com compartilhamento de risco. Nessa modalidade, o governo só paga pelo remédio caso a saúde do paciente melhore.
Já a advogada Tania Brunhera Kowalski vê com ceticismo a aplicação da lei em relação ao fornecimento de medicamentos.

O Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério da Saúde obriga o Estado a disponibilizar os remédios para o tratamento de transplantados, portadores de insuficiência renal crônica, esclerose múltipla, hepatite viral crônica B e C, epilepsia, esquizofrenia refratária e de doenças genéticas como fibrose cística e a doença de Gaucher.

No entanto, ela relata que uma cliente em São Paulo está desde fevereiro sem o medicamento para hepatite B, que custaria em torno de R$ 2.500 por mês se fosse comprado na farmácia.

"Ela recebe um salário mínimo por mês, não tem como pagar. [...] Hoje a gente está vivendo uma situação de pessoas que já recebiam medicamento pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e deixaram de receber. Eles esperam acabar o estoque para depois fazer uma nova licitação."

R7

O lado sombrio do bônus da longevidade é o aumento do número de casos de demência. Atualmente, cerca de 50 milhões de pessoas no mundo sofrem com a doença, mas a expectativa é de que esse total triplique até 2050. O quadro não é diferente no Brasil, onde 55 mil novos casos são diagnosticados todo ano – os atuais 1.4 milhão de brasileiros com a enfermidade serão cerca de 6 milhões em 2050.

Por isso é tão importante o trabalho do geriatra norte-americano Allen Power. Autor de best-sellers sobre o tema, como “Dementia beyond disease” e “Dementia beyond drugs” (respectivamente, “Demência além da doença” e “Demência além das drogas”), ele se dedica ao que chama de “missão”: ser um educador com o objetivo de transformar os modelos de abordagem e tratamento existentes. Sua trajetória paralela como músico e compositor acabou se fundindo com a atividade médica: tem inclusive uma canção, intitulada “If you don´t mind” (“Se você não se importa”), dedicada à autonomia dos idosos.

Os argumentos de Allen Power jogam uma luz potente sobre o processo de desumanização a que os pacientes com demência são submetidos. “Por que achamos que resolvemos tudo com medicação?”, provoca. E vai além: “imagine uma pessoa que queira deixar um local por qualquer motivo que seja. Talvez porque tenha um compromisso, queira se exercitar ou mesmo porque não lhe agrada ficar ali. Qual é a reação deste indivíduo ao se deparar com uma porta trancada? Não pensamos nisso, mas é o que normalmente fazemos com um paciente com demência. Trata-se de uma solução que funciona, por exemplo, para a equipe de profissionais de uma instituição de saúde, mas não para o doente. Na verdade, só aumenta seu estresse e ansiedade”.

Na sua opinião, ao receber um diagnóstico de demência, a pessoa passa a ter todas as suas manifestações associadas à doença: “na minha experiência, quase sempre a angústia do paciente está relacionada a outros fatores, como necessidades não atendidas ou alterações no seu entorno. A demência afeta a capacidade de comunicação, mas raramente é a causa desse estresse. Todos nós nos zangamos, ficamos tristes, frustrados ou ansiosos, mas indivíduos com demência ‘apresentam comportamentos’. Em vez de buscarmos as causas reais, optamos por medicamentos para controlar esse 'comportamento'".

O geriatra enfatiza que, mesmo num estado de declínio cognitivo, as pessoas necessitam de um ambiente acolhedor que as ajude a ter algum tipo de engajamento ou senso de propósito. “O modelo adotado nas instituições falha porque esvazia a identidade, as conexões”, afirma. Ele alerta para a urgência de repensarmos esse padrão, sob pena de ele se tornar uma das grandes vergonhas da medicina moderna.

G1

Foto: divulgação

Às vezes, as pessoas estão tão cansadas que esquecem de apagar a luz do quarto antes de dormir ou caem no sono com a televisão ligada. Ou têm medo do escuro. O hábito pode representar perigo – e não apenas para o valor da conta de luz. Segundo estudo, dormir com fontes de luz ligadas, como TV e lâmpadas, por exemplo, aumenta em 22% o risco de ganho de peso e em 33% a probabilidade de desenvolver obesidade. A possível explicação para esse efeito é que a incidência de luz durante a noite interfere no funcionamento do relógio biológico e, consequentemente, no metabolismo.

O estudo, publicado esta semana na revista JAMA Internal Medicine, descobriu que em cinco anos, as pessoas podem ganhar, em média, cinco quilos apenas por dormirem com a luz acesa. “Houve um risco de 17% de ganhar esses quilos, mesmo depois do ajuste dos fatores de risco”, explicou Dale Sandler, principal autora da pesquisa, à CNN. O risco pode ser mais significativo para mulheres – grupo avaliado pelos pesquisadores.

Essa não é a primeira vez que cientistas encontram uma associação entre luminosidade noturna e o ganho de peso. Em 2016, outro estudo mostrou que o aumento da exposição à luz durante a noite eleva em 10% o índice de massa corporal (IMC) no período de um ano em pessoas mais velhas.

Por causa dos riscos, especialistas ressaltam a necessidade de desligar as luzes e os aparelhos eletrônicos antes de ir para a cama. “Estamos no meio de uma epidemia de obesidade e melhor forma prevenção, como se alimentar melhor e fazer mais exercícios, é vista como difícil de cumprir. Se essas descobertas forem verdadeiras é uma mensagem de saúde pública muito fácil: desligar as luzes ao dormir”, comentou Dale.
Menos luz
Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores americanos analisaram dados de 43.732 mulheres entre 35 e 74 anos. As informações foram coletadas de 2003 a 2009 e incluíam hábitos de sono, IMC e dormir ou não com alguma fonte de luz acesa. As participantes foram divididas em categorias: alta exposição (mais de uma fonte de luz dentro e/ou fora do quarto) e baixa exposição (uso de máscara ou sem luz durante o sono).

Ao fim do acompanhamento, a equipe descobriu que dormir com televisão ou luz ligadas estava associado ao ganho de cinco ou mais quilos, aumento de pelo menos 10% no IMC e maior risco de estar acima do peso ou obeso. Vale lembrar que IMC acima de 25 é considerado acima do peso e IMC de 30 ou mais é considerado obesidade. Para calcular esse índice basta dividir o peso pelo altura. Um IMC normal deve ficar entre 18,5 e 24,9.

Apesar dos resultados, os cientistas ressaltam que o estudo teve limitações, como não determinar a relação causal (ou seja, não é possível saber porque a luz produz este efeito, apenas supõem-se que esteja ligado ao relógio biológico). A análise também se baseou em autorrelatos e não houve explicação para o motivo que levaram essa mulheres a manter a luz acesa durante o sono.

Ainda assim, especialistas recomendam reduzir e/ou fontes de luz. “Não foi possível apontar diretamente a causalidade entre a exposição à luz do quarto durante a noite e o ganho de peso, mas o achado é definitivamente um passo nessa direção. Isso indica que precisamos respeitar nosso sono, ou seja, manter ambiente desprovido de qualquer tipo de luz”, concluiu Nathaniel Watson, da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, à CNN.

Veja

Cerca de 34% das pessoas têm gordura no fígado e esse índice está crescendo, de acordo com a médica hepatologista Bianca Della Guardia, coordenadora do Grupo Médico Assistencial de Doenças Hepáticas da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. Nesta quarta-feira (12), comemora-se o Dia Internacional de Combate à Gordura no Fígado.

No passado, o principal motivo desse tipo de problema era o alcoolismo. Hoje, o avança da doença está ligado ao sedentarismo e à dieta inadequada, além de síndromes metabólicas como obesidade, colesterol alto, hipertensão e diabetes.
"A maioria dos casos está relacionado à diebetes tipo 2, que por sua vez está associada à obesidade. Há pacientes magros que têm gordura no fígado. Nesse caso, leva-se em conta um componente genético", afirma.

Ela explica que, quando uma pessoa descobre que tem gordura no fígado, tende a ficar assustada, mas nem sempre toma medidas para reverter a situação. "Estudos mostram que até a gordura avançada no fígado pode melhorar com alimentação balenceada e exercícios físicos, além do controle de fatores de risco", diz.

A gordura no fígado, chamada de esteatose hepática não alcoólica, é caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura nas células do fígado. Ela se desenvolve quando a quantidade de gordura que chega ao órgão é maior do que ele consegue metabolizar. "Mais de 5% de gordura no fígado já é considerada esteatose hepática não alcoólica", explica Bianca.

Caso não seja tratada, a gordura no fígado pode gerar um processo inflamatório, que, ao longo de cerca de 10 anos, cria uma cicatrização chamada fibrose. "A fibrose pode evoluir para cirrose e o fígado pode perder a sua função. Também há aumento do risco de câncer de fígado e de transplante", afirma.

Na fase inicial, a gordura no fígado não é grave, mas não deve ser negligenciada. "Caso seja detectada em exame, não se deve deixar o tratamento para depois. Grande parte dos transplantes de fígado que realizamos chegam a nós como quadros de esteatose hepática avançada".

Como se trata de uma doença silenciosa, não é possível esperar os sintomas para procurar um médico. "Quando há sintomas, como cansaço, o problema está avançado", diz.

Vale ressaltar que gordura no fígado não dá azia, náusea ou refluxo. "Esses sintomas estão associados a problemas gastro-intestinais. A gordura no fígado é uma epidemia silenciosa, assintomática, principalmente na fase inicial".

Quem tem gordura visceral, conhecida como "barriga de chope", está com sobrepeso, tem colesterol alto ou diabetes do tipo 2, associada à obesidade, deve fazer exames preventivos, que são o ultrassom abdominal e exames laboratoriais. Para esse tipo de check up, deve-se procurar um gastroenterologista, de preferência, com especialidade em hepatologia.

Segundo a hepatologista, ainda não existe medicamento para a gordura no fígado. Ela afirma que o tratamento hoje consiste em dieta balanceada e exercícios físicos.

"A alimentação deve ser rica em fibras e vegetais e pobre em gordura. É recomendável beber muita água e evitar bebidas alcoólicas. Já o café, de três a quatro doses por dia, tem efeito benéfico. Enquanto a frutose, o açúcar das frutas, em excesso, não é indicada. O suco de laranja industrializado, por exemplo, traz malefícios", diz.

Em relação à atividade física, Bianca orienta 30 minutos por dia, cinco vezes por semana. "Até um tempo atrás, era recomendado apenas o exercício aeróbico. Hoje, saba-se que a musculação também oferece benefícios".

R7

Foto: reprodução TV Record